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TJ-BA facilita a emissão do título de eleitor de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Publicado em: 17/4/2024

Com o objetivo de contribuir com o exercício da cidadania, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a emissão do título de eleitor de adolescentes em situação de acolhimento. A ação integra o Projeto “Conquistando a Cidadania” e ocorreu na tarde da segunda-feira (15).

O Projeto, criado pela CIJ do Tribunal baiano, objetiva estimular o engajamento cívico dos adolescentes e facilitar a inscrição eleitoral.

“A ideia é fazermos a inserção deles na sociedade, até porque é um direito que garante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à convivência comunitária”, disse o responsável pela CIJ, desembargador Salomão Resedá. De acordo com o magistrado, os jovens de 16 a 18 anos passaram por uma consulta prévia e desejaram fazer a inscrição eleitoral.

A ação mobilizou três instituições da capital baiana: Lar Pérola de Cristo; Lar da Criança; e Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec).

Para Iraci Coimbra – gestora da casa de acolhimento Lar da Criança –, a ação não só ajudará no deslocamento dos jovens até a Central do Eleitor, mas também contribuirá com o sentimento de pertencimento. “Isso fará com que ele se sinta ainda mais pertencente a uma sociedade”, disse ela na companhia de um dos adolescentes da instituição.

Após a emissão do título, os novos eleitores participaram de uma eleição simulada, conduzida pelo Servidor da Escola Judiciária Eleitoral Silas Santana, onde tiveram uma aula sobre o significado do voto e da democracia. Na sequência, conheceram o acervo do Memorial do TRE-BA.

O desembargador Salomão Resedá aproveitou o momento para agradecer, em nome das crianças e dos adolescentes, ao presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Diante dos mais recentes cidadãos, ele perguntou sobre a sensação de ter o título. “Eu me sinto importante. Vou participar de algo histórico, que são as eleições”, respondeu a jovem Ingrid, de dezoito anos de idade.

Participaram da visita, além dos já citados, a secretária-geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho; a assessora da Presidência do TRE-BA, Silvana Caldas; e a assessora do desembargador do TJ-BA Salomão Resedá, Lucy Freitas.

As eleições municipais na capital baiana acontecem no dia 6 de outubro deste ano.

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