STJ aprova nome de Maria Thereza Moura para corregedora nacional de Justiça

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Senado para ser a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome da ministra foi aprovado pelos senadores na tarde desta terça-feira (22). Ela aguarda agora a nomeação, que será feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

A vaga de corregedor está aberta com a posse do ministro Humberto Martins, como novo presidente do STJ. O nome da ministra já havia sido aprovado em uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma das propostas da ministra é  diminuir o tempo médio de conclusão dos processos disciplinares, agilizar processos de inspeção e correição do CNJ e assim diminuir os custos. Ela também defende a implementação de um programa para acompanhar desempenhos baixos de magistrados e ações de capacitação e treinamento para melhorar esses índices.

A senadora relatora da indicação, Simone Tebet (MDB-MS), destacou a atuação de Maria Thereza no STJ para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas mais necessitadas e o combate à desigualdade de gênero. Maria Thereza já foi vice-presidente do STJ e atuou em órgãos colegiados da Corte relacionados a Direito Penal. É mestre e doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP.