SENADO DO PT RETOMA PROJETO DA DESAPOSENTADORIA 9 ANOS APÓS ARQUIVAMENTO
Publicado em: 14/2/2023O senador Paulo Paim (PT-RS) retomou um projeto para permitir a desaposentadoria dos trabalhadores no país. O texto foi arquivado em 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Segundo Paim, a ideia é fornecer aos aposentados uma forma de recuperar a renda e, posteriormente, fazer um novo pedido de aposentadoria ao INSS. Os repasses do governo seriam suspensos durante o hiato. Na segunda chamada, o trabalhador pode conseguir uma revisão do benefício, com a possibilidade de ganhar mais do que na primeira aposentadoria.
No texto, o petista afirma que existe uma discrepância entre o valor pago pelo INSS e sua forma de cálculo, que não consegue cobrir os gastos e cuidados necessários na terceira idade. “Retornar ao trabalho é mais uma situação de necessidade do brasileiro do que uma mera faculdade”, disse o senador.
Na época em que foi engavetado, o texto sofreu forte oposição do próprio governo. Os parlamentares da base argumentavam que haveria um rombo no INSS, já que, em tese, o trabalhador conseguiria aumentar o subsídio quando retornasse à condição de aposentado.
Em 2013, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seria enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. O então líder do governo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), conseguiu assinaturas para fazer com que antes o projeto fosse apreciado no plenário da Casa, o que não aconteceu.
Procurado, o Ministério da Previdência Social disse que não se manifesta a respeito de projetos em tramitação no Congresso.
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