PROMOTOR JOÃO PAULO SCHOUCAIR É APROVADO PELA CCJ PARA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Publicado em: 16/12/2021A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), a indicação de João Paulo Santos Schoucair. que atua no Ministério Público da Bahia (MP-BA), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a indicação segue para votação em plenário.
João Paulo Santos Schoucair foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público no CNJ. Durante a sabatina na CCJ, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”.
Conforme divulgou a CNN, o promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição. “Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Colaborar com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais”, disse.
O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT). O petista disse conhecer a trajetória de João Paulo Schoucair. “A gente tem visto na nossa história recente esses conselhos cumprirem um papel muito mais de defesa das corporações do que garantir que o sistema de Justiça funcione dentro do esperado. O senhor passará a ser um guardião do interesse da sociedade brasileira, não um protetor ou garantidor dos interesses corporativos, no sentido pejorativo”, disse.
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