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PLENO VAZIO: SESSÃO DO TJ-BA É DERRUBADA POR FALTA DE QUÓRUM

Publicado em: 22/6/2022

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão.

Para a sessão plenária ser instalada, era necessário o comparecimento de dois terços das cadeiras. A ociosidade às vésperas dos festejos juninos, de acordo com fontes do Bahia Notícias, foi em decorrência de autorização da própria mesa diretora do Tribunal, que acolheu pedidos de afastamento dos magistrados.

A pauta previa o julgamento de 324 processos, entre eles, 30 ações versavam sobre questionamentos de inconstitucionalidade de normas de diversos municípios. A próxima sessão do TJ será na quarta-feira (29) e julgará questões administrativas, como sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

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