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MORAES DETERMINA REATIVAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DO DEPUTADO FEDERAL ELEITO NIKOLAS FERREIRA

Publicado em: 27/1/2023

A reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (26).

No texto, o ministro considerou o apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no sentido “de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a Legislação”, diz decisão.

O parlamentar eleito deveria ter a sua conta suspensa no Telegram no dia 11 janeiro, após determinação do ministro. Entretanto, a empresa recebeu a ordem dois dias depois, mas não cumpriu a determinação. Na quarta-feira (25), o aplicativo questionou a decisão de Moraes: “fundamentações genéricas” e “desproporcionais”. Em resposta, a Corte multou o aplicativo em R$ 1,2 milhão.

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