Lei contra fake news pode sair do papel somente em 2021 após debate arrefecer na Câmara

Aprovado no final de junho pelo Senado, o debate sobre o projeto contra as fake news desacelerou na Câmara, apesar de o tema ter sido apontado como prioridade pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, há o risco de a lei só sair do papel em 2021. A pauta da Câmara continua sendo tomada pela questão sanitária provocada pela pandemia e 2020 ainda conta com as eleições municipais.

A tramitação do texto no Senado foi alvo de intensas críticas, tanto por parte de bolsonaristas quanto de parte de especialistas em comunicação e direito digital. Após ser votado pela Câmara, a proposta deverá retornar ao Senado para então seguir para a sansão presidencial.

Assim que o texto chegou à Câmara dos Deputados, Maia designou um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto aprovado pelo Senado, com destaque para os pontos mais questionados, a exemplo da identificação de usuários em casos de denúncias e a rastreabilidade de mensagens.

O grupo reuniu especialistas da sociedade civil em um ciclo de debates. As sugestões foram compiladas e, agora, segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), estão sendo avaliadas pelos parlamentares e técnicos da Câmara.

A reportagem alerta que o rito adotado por Maia é similar ao do pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro aprovado no final do ano passado. O texto, enviado em fevereiro, demorou dez meses para ser aprovado e foi completamente desfigurado.