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EVANGÉLICOS TENTAM SALVAR MENDONÇA, VISTO COMO ABANDONADO POR BOLSONARO

Publicado em: 01/12/2021

Apesar de gestos de última hora do presidente Jair Bolsonaro, senadores afirmam que o governo praticamente abandonou o ex-ministro André Mendonça às vésperas da sabatina pela qual ele passará no Senado, marcada para esta quarta-feira (1º).
Congressistas relatam que nem o Planalto nem integrantes da base bolsonarista na Casa fizeram nos últimos dias investidas por votos para garantir a aprovação da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Coube aos evangélicos assumir a frente das ações para tentar aprovar o nome de Mendonça. O grupo atuou para evitar um esvaziamento da sessão plenária em que a indicação será votada.
Essa ação contrapõe justamente a estratégia dos adversários da indicação, mais notadamente os aliados do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atuam para baixar o quórum da sessão.
Como são necessários no plenário 41 votos para a aprovação -de um total de 81 senadores- uma baixa presença de congressistas no dia da votação aumenta os riscos de uma derrota do nome de Mendonça.
Nos últimos dias, evangélicos conversaram com líderes religiosos estaduais para que mobilizem os senadores das respectivas regiões a comparecerem na sessão.
Durante seu evento de filiação ao PL, mas Bolsonaro fez um gesto a Mendonça, ao mencionar durante sua fala a sabatina e disse que se trata de um “embate ideológico”. Mas ressaltou que é o ex-ministro que “tem feito o seu trabalho”.
“Espero que seja aprovado o nome dele. Eu não indico para o Supremo, indico para o senado, sabendo que existe um embate ideológico”, disse o presidente.
“Quem se eleger no ano que vem, indica mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal. No ano que vem, teremos bem mais candidatos do que em 2018, isso é bom para o Brasil. Quem se eleger, indica mais dois”, afirmou.
Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro também apareceu em um vídeo pedindo votos para Mendonça e disse que ele será um ministro “de todos nós” na corte.
“A todos os brasileiros, chegou a hora. Em menos de 48 horas, se Deus quiser, o nome do André Mendonça será sabatinado no Senado Federal. Espero obviamente que seja aprovado e teremos então um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.
“André, boa sorte. Senhores senadores, espero de coração que aprovem o nome dele, obviamente será sabatinado e temos o entendimento de que ele está habilitado a exercer essa função. Então parabéns ao Brasil e parabéns a todos nós.”
Segundo o presidente, o ex-ministro será “um representante à altura dos interesses da nossa nação”.
O vídeo foi distribuído pelo pastor Silas Malafaia, um dos principais líderes evangélicos aliados de Bolsonaro, que tem pressionado pela aprovação do nome do ex-ministro.
Mendonça participou de audiência com o chefe do Executivo acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, Cezinha da Madureira (PSD-SP).
No entanto o mandatário do Planalto não divulgou o vídeo de apoio em nenhuma de suas redes sociais. O material também não foi enviado a senadores e líderes de bancada, como uma forma de angariar votos para Mendonça.
Essa omissão se completa com as falas de líderes de bancada no Senado e congressistas aliados, que afirmam não ter recebido contatos de líderes do governo no Congresso nem de ministros de Estado pedindo votos e campanha pela aprovação de Mendonça.
Líderes de algumas bancadas ouvidos pela Folha afirmam que o próprio Mendonça realizou um périplo nos últimos meses em defesa de seu nome e que nos últimos dias reforçou a campanha, com telefonemas.
Por outro lado, nenhum ator ligado ao governo realizou ações concretas recentemente em favor do ex-ministro.
Um aliado próximo do Planalto afirma que a situação de Mendonça está “turva” no plenário do Senado. Esse senador minimiza a falta de atuação do Planalto para tentar alavancar a campanha do ex-ministro, argumentando que Bolsonaro não atuou mais ferrenhamente, mas chegou a defender seu indicado a senadores que estiveram com eles nos últimos dias.
O parlamentar também acrescenta que campanha aberta também não havia sido feita também às vésperas da sabatina para a recondução de Augusto Aras, em agosto, embora ressalte que a situação de Aras era muito mais confortável.
Essa falta de empenho ocorre apesar do cenário de incerteza que marca a votação no plenário, com a perspectiva de um resultado apertado.
A Interlocutores, o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por exemplo, tem dito que a situação está 50% a 50%.
Por isso, evangélicos entraram em campo para tentar eles próprios evitar o esvaziamento da sessão plenária. A pressão recai principalmente sobre senadores de estados pequenos, onde a influência religiosa é maior.
Um senador governista, por sua vez, minimiza os riscos de baixo quórum e mesmo a atuação dos evangélicos.
Afirma que a votação da indicação no plenário vai ocorrer no meio de um esforço concentrado para a votação da indicação de autoridades, então poucos senadores teriam a disposição de não comparecer, mesmo estando em Brasília nesse período.
A CCJ do Senado irá analisar nesta quarta-feira a indicação de Mendonça. A sabatina foi marcada após quatro meses do envio da indicação por Bolsonaro. Mendonça é o candidato “terrivelmente evangélico” que o chefe do Executivo havia prometido.
Alcolumbre segurou a sabatina do ex-AGU, apesar da grande pressão que vinha sofrendo de evangélicos, da sociedade civil e da maior parte dos senadores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, chegou a marcar a data do esforço concentrado para a análise de todas as indicações pendentes e disse “ter certeza” de que Alcolumbre cumpriria seu papel.
A pressão havia chegado a respingar no próprio Pacheco, com a promessa de algumas bancadas de obstruir os trabalhos do Senado se a sabatina não fosse agendada.
Alcolumbre, por sua vez, vinha dizendo a interlocutores que apenas pautaria a sabatina de Mendonça se tivesse certeza de que pudesse derrubá-la.
Interlocutores afirmam que Alcolumbre prefere o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para o cargo. Além disso, o senador pelo Amapá entrou em rota de colisão com o Planalto após ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas na Casa.
A perspectiva é que o nome de Mendonça seja aprovado na CCJ com certa folga. Por outro lado, o quadro no plenário é completamente incerto, com a expectativa de uma votação apertada.
Além disso, senadores apontam que pode haver inversão de votos de pares, entre a CCJ e o plenário.
Um dos motivos é que seria mais fácil identificar o voto de um congressista na comissão, que tem um número menor de membros. No entanto, esses poderiam votar de forma diferente no plenário, sem risco de serem identificados.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
– A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
– A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
– A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria -ao menos 41 dos 81 senadores Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
AS SABATINAS DOS ATUAIS MINISTROS DO STF, NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS 2002
Gilmar Mendes – 4 horas e 39 minutos
Aprovado na CCJ por 16 votos a 6. No plenário, por 57 votos a 15
2006
Ricardo Lewandowski – 2 horas e 23 minutos
Aprovado na CCJ por 21 votos a 1. No plenário, por 63 votos a 4
Cármen Lúcia – 2 horas e 11 minutos
Aprovada na CCJ por 23 votos a zero. No plenário, por 55 votos a 1
2009
Dias Toffoli – 7 horas e 44 minutos
Aprovado na CCJ por 20 votos a 3. No plenário, por 58 votos a 9
2011
Luiz Fux – 3 horas e 58 minutos
Aprovado na CCJ por 23 votos a zero. No plenário, por 68 votos a 2
Rosa Weber – 6 horas e 31 minutos
Aprovada na CCJ por 19 votos a 3. No plenário, por 57 votos a 14
2013
Luís Roberto Barroso – 7 horas e 22 minutos
Aprovado na CCJ por 26 votos a 1. No plenário, por 59 votos a 6
2015
Edson Fachin – 12 horas e 39 minutos
Aprovado na CCJ por 20 votos a 7. No plenário, por 52 votos a 27
2017
Alexandre de Moraes – 11 horas e 39 minutos
Aprovado na CCJ por 19 votos a 7. No plenário, por 55 votos a 13
2020
Kassio Nunes Marques – 9 horas
Aprovado na CCJ por 22 votos a 5. No plenário, por 57 votos a 10

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