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Em processo de impeachment, Tribunal afasta governador de Santa Catarina

Publicado em: 24/10/2020
Em processo de impeachment, Tribunal afasta governador de Santa Catarina

Foto: Divulgação/Secom/Gov-SC

O Tribunal Especial de Julgamento aprovou, por seis votos a quatro, o parecer do pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). O chefe do Executivo agora fica afastado provisoriamente por 180 dias. A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), que também estava sendo investigada, permanece no cargo e assume o governo.

O governador é apontado por suspeita de crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores de Santa Catarina, que tiveram a remuneração equiparada a dos procuradores do Poder Legislativo. A denúncia afirma que o benefício foi concedido de forma sigilosa, sem autorização legislativa.

O Tribunal Especial de Julgamento é composto por cinco deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

O rito do julgamento do governador será definido pelo TJ-SC. O prazo de 180 dias para afastamento de Carlos Moisés começa a contar a partir de terça-feira (27).

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