Contas do governador Rui Costa de 2016 são aprovadas na AL-BA
Publicado em: 17/12/2019
As contas do governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes ao exercício de 2016, foram aprovadas nesta segunda-feira (16) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Foram 33 votos a favor e 12 contra.
Ainda restam votar as contas de 2017 e 2018, que devem ficar para ano que vem. Ainda foi aprovado o 1º turno da Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA).
Os projetos de lei de deputados também foram aprovados, como a “Semana Estadual da Cultura Evangélica” no Estado da Bahia; a Semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas estaduais e dá outras providências; a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal – IML para mulheres vítimas de violência física, e dá outras providências; o Dia Estadual do Transportador Escolar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências; o Dia Estadual do(a) Marisqueiro(a) a ser comemorado anualmente no dia 22 de dezembro; a Semana de Conscientização da Tuberculose, a ser comemorada do dia 22 a 28 do mês de março; projeto que estabelece ao aluno portador de deficiência locomotora, permanente ou temporária, a prioridade na matrícula em escola da Rede Estadual mais próxima da sua residência; a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino da Bahia; o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Estado da Bahia; e aprovação em segundo turno da prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado da Bahia.
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