Com período eleitoral, tramitação da nova Lei Orgânica de Salvador na Câmara fica travada

Com um relatório preliminar já apresentado aos vereadores, o novo texto da Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador está com a tramitação travada na Câmara Municipal. De acordo com o relator e coordenador da matéria, Edvaldo Brito (PSD), o período eleitoral alterou a agenda da Casa. 

“Ela ainda está sendo objeto de análise em função de outros vereadores que podem opinar e o próprio presidente. Essa época de campanha é muito sensível para ter uma discussão como essa. Tem que ser algo muito bem pensado”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O parlamentar não indicou quando a votação deve acontecer. “O relatório final é que nós ainda não sabemos como vai acontecer nesse momento de campanha eleitoral. Falta um mês pra campanha terminar. A Câmara tem se reunido, mas não para algo tão substancial”, acrescentou.

A LOM
No ordenamento jurídico brasileiro, esta é a lei maior de competência do próprio processo legislativo de cada cidade. É por meio dela que os municípios se organizam, e ela está para a cidade como a Constituição Federal está para o país.

Vigente em Salvador desde 1990, o atual texto vem sofrendo pequenas modificações ao longo do tempo, mas passou a ser revisto totalmente a partir de 2017, quando o então presidente da Câmara, o atual secretário municipal de Saúde (SMS), Leo Prates (PDT), capitaneou o processo de reformulação da Lei Orgânica soteropolitana (leia mais aqui). Por ter participado da construção do projeto no início dos anos 90, Edvaldo Brito foi chancelado como relator e coordenador do processo na comissão avaliativa.

Em 2019, com o texto avançado, o sucessor de Prates, Geraldo Jr. (SD), solicitou mais algumas alterações para a reformulação da lei. O processo está prestes a ser concluído. Após o relatório de Edvaldo Brito, a nova LOM segue tramitação na Casa e vai à votação no plenário da Câmara para apreciação dos vereadores.