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CCJ APROVA COTA PARA JOVENS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

Publicado em: 08/4/2015
CCJ aprova cota para jovens nas eleições proporcionais

Deputado Effraim Filho | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a proposta (PL 7292/06) que prevê cotas para jovens com até 29 anos nas eleições proporcionais, ou seja, para deputado federal, deputado estadual e vereador. De acordo com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), cada partido ou coligação deverá ter no mínimo 30% de candidatos de cada sexo e pelo menos uma vaga com candidatos jovens de até 29 anos — considerando-se atendidos os dois requisitos quando coincidirem na mesma pessoa. Segundo a Agência Câmara, a proposta inicial, de autoria da Comissão de Legislação Participativa originário de uma sugestão do Instituto Brasileiro de Políticas da Juventude, previa cota de no mínimo 10% para candidatura de jovens até 35 anos. “Alcançaremos o objetivo de fomentar a renovação dos quadros políticos, sem o indesejável efeito do “engessamento” partidário na elaboração de suas nominatas”, afirmou o relator. A proposta ainda será votada pelo Plenário.

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