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Carmen Lúcia sorteia relator após homologar delações; Fachin pode ser incluído

Publicado em: 31/1/2017
Carmen Lúcia sorteia relator após homologar delações; Fachin pode ser incluído

Foto: Nelson Jr/ STF
Após ter homologado a delação da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pretende realizar um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma da corte para definir a relatoria do caso. O relator vai avaliar se retira ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos que participaram do acordo. Entre os membros da 2ª turma estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandoski e Celso de Mello. Carmen Lúcia tem conversado com os outros nove ministros do tribunal sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF e completar o grupo que analisa os procesos da Lava Jato. Fachin poderia migrar se Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, mais antigos, não queiram mudar de turma. Ele precisará apresentar um ofício à presidente do STF para formalizar o pedido e então participar do sorteio para ser o novo relator da Lava Jato. Caso Fachin vá para a Segunda Turma, ele levará seus processos. Independente da mudança, o ministro que for sorteado assumirá apenas os casos do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19, que sejam relacionados à Lava Jato. Os outros quase 7,5 mil processos serão encaminhados ao novo ministro do STF, que ainda será indicado pelo presidente Michel Temer. Outra possibilidade é o sorteio ser feito apenas entre os atuais quatro integrantes da Segunda Turma, o que não incluiria Fachin mesmo que ele seja transferido.

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