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Cajazeiras e Fazenda Grande são os bairros com mais casas isentas de IPTU em Salvador

Publicado em: 24/12/2020

Foto: Portal Fala Cajazeiras

Cajazeiras e Fazenda Grande do Retiro são os bairros com mais isenções do pagamento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) em Salvador. Juntas, as duas localidades reúnem 26.930 residências isentas, representando aproximadamente 10,73% das 251 mil casas com beneficiadas no município.

 

Enquanto Cajazeiras possui 19.514 residências isentas, Fazenda Grande do Retiro tem 7.416, seguida de perto por Pernambués, com 7.343, e São Marcos, com 7.100 isenções. Os quatro bairros têm como semelhança as suas localizações. Todos estão na periferia de Salvador, são bairros populosos e considerados “populares”, por abrigar, em sua maioria, classes menos abastadas da população.

 

Liberdade (6.132), São Cristóvão (6.002), Periperi (5.953), Águas Claras (5.869), Tancredo Neves (4.855) e Engenho Velho de Brotas (4.465) completam a lista dos 10 bairros soteropolitanos com mais casas isentas de IPTU. Segundo a prefeitura de Salvador, o número de isenções subiu de 140 mil para 251 mil durante os oito anos de gestão de ACM Neto (DEM), o que representa um crescimento de 79,2%.

 

A prefeitura credita isso às mudanças realizadas por ela nos critérios de cobrança do IPTU, com aprovação da Câmara de Vereadores, em 2013. A alteração sofreu diversas críticas de especialistas da área tributária e foi objeto de um longo imbróglio judicial, que terminou apenas em 2018, com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela constitucionalidade da lei municipal (relembre aqui).

 

“Com essa ampliação das isenções, a prefeitura fez justiça fiscal e social. Beneficiamos principalmente quem mais precisa do amparo do poder público. Além disso, criamos mecanismos, como o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, que possibilita que sejam dados descontos para quem adotar práticas sustentáveis”, defendeu o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.

 

TERREIROS DE CANDOMBLÉ

Ainda conforme a prefeitura de Salvador, até 2013, não havia terreiros de candomblé isentos do pagamento do tributo. Hoje, um total de 159 casas candomblecistas possuem isenção de IPTU na capital.

 

O crescimento, entretanto, ainda é tímido perto da quantidade de templos afro-religiosos na cidade: segundo o Centro de Estudos Afro-Orientais, da Universidade Federal da Bahia, há 1.165 terreiros em território soteropolitano, o que indica que ainda há um caminho grande a ser percorrido.

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