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WALTER PINHEIRO REITERA A IMPORTÂNCIA DO MUNICIPIO PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA

Publicado em: 17/8/2013

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Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), uma das referências no Congresso quando o assunto é economia e infraestrutura, houve recentemente no Brasil “uma verdadeira avalanche” de análises conjunturais que apontavam para a pressão inflacionária – e que nem sempre se prendiam apenas a fatos reais.

“Essas avaliações foram feitas tanto de forma analítica, quando de forma crítica, mas também de forma açodada”, disse o senador, em pronunciamento no plenário. “Na realidade”, continuou, “vivemos, em períodos anteriores a essa pressão inflacionária, alterações climáticas com muita influência na economia, com enchentes no Sul e prolongada estiagem no Nordeste, a maior dos últimos 50 anos, que já está sendo avaliada por alguns como a mais severa dos últimos 80 anos”.

Para o senador, a tendência atual do comportamento da inflação – com queda e estabilização nos preços, principalmente no comércio e nos serviços, dois setores diretamente afetados pelo aumento da demanda provocada pela inclusão de 40 milhões de brasileiros que passaram a fazer parte do mercado de consumo.

“A prova de que essa pressão inflacionária foi temporária e não estrutural”, disse também Pinheiro, “é que pudemos ver isso no ano passado, nesse mesmo período”, repetindo-se os períodos de maior pressão e alívio sobre os preços dos alimentos. No entanto, ele alertou que “é necessário também apontar o caminho do outro lado, e não ficar só esperando a deflação, achando que isso, por si só, provocará a retomada do crescimento. Precisamos estimular, promover, executar”.

Outro ator importante para a volta da estabilidade, para o senador, foi o Banco Central, cuja “firme decisão” de combater a inflação dos primeiros meses do ano teve importância fundamental. “É importante associar também à firmeza da nossa presidenta de não transigir com a inflação, adotando, para isso, decisões importantes para ir ao encontro do caminho do crescimento”, apontou o senador, ao lembrar que o governo tem “completo e decisivo respeito” ao equilíbrio fiscal, única via para se encontrar crescimento com sustentabilidade, “com base, com lastro, o que é muito importante”.

Pinheiro lembrou ainda que o mundo está submerso numa crise financeira desde 2008, cujos efeitos ele vivenciou como secretário de Planejamento do Estado da Bahia. “O fundamental é que, naquele momento, nosso Presidente Lula reverteu as perspectivas catastróficas que se faziam em 2008, por meio da adoção de uma política até correta de isenção, não só buscando estimular a economia e incentivar o desenvolvimento local, mas também buscando atender a uma demanda de gestão, particularmente, a gestão municipal.

“O Brasil, que enfrenta o quinto ano de redução dramática no comércio com os seus principais parceiros internacionais, não pode assistir – e foi essa a decisão assumida pelo Governo – a essa questão sem medidas compensatórias internas de desonerações e, ao mesmo tempo, a preparação da base de infraestrutura para enfrentar as dificuldades”, acrescentou Pinheiro, lembrando que as desonerações do governo federal para manter a atividade econômica dos setores mais durante atingidos pela crise somam atualmente R$ 70 bilhões.

“Contudo”, cobrou o senador baiano, “a desoneração por si só não roda a economia”.

“Nós temos uma inércia patrocinada exatamente por crises, e nós aprendemos na física, inclusive, que, quando se pretende vencer a inércia, o esforço tem que ser maior. Pode ser até que depois, vencida a inércia, o corpo comece a se movimentar com mais facilidade, mas o primeiro empurrão tem que ser com força”, comparou.

O que é mais importante extrair desse período de enfrentamento contra a inflação, concluiu Walter Pinheiro, “é que o fez a sua parte”. “Se fizermos uma comparação de despesa com pessoal relativamente a outros períodos, vamos encontrar que nós estamos com uma despesa bem menor”, afirmou.

Citando ainda diretamente que as desonerações ampliaram as dificuldades dos municípios, por causa da redução dos repasses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, Pinheiro lembrou que as reduções de impostos já alcançam 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Frisando que o retorno aos municípios dos repasses nos níveis anteriores “deve ser imediato”, para “diminuir o drama vivenciado por mais cinco mil municípios”.

Outro ponto analisado no pronunciamento foi a redução dos investimentos externos, que, apesar da redução observada nos últimos doze meses, “ainda está num patamar razoável” diante da conjuntura internacional.

“O crescimento da produção no Brasil, medida agora no mês de junho, se comparado com junho de 2012, foi de 0,2%. Eu poderia até comemorar isoladamente no meu Estado, onde nós crescemos 5,9%, 30 vezes mais do que o Brasil, mas, aí, crescer na Bahia e não crescer no Norte do País, não resolve o nosso problema. Nós não vivemos em ilhas ou vivemos a partir das ilhas; nós vivemos numa Federação.

“Então”, concluiu o senador, “é importante discutir, de forma muito mais enfática, porque o investimento local, essa desoneração, o estímulo à produção para a gente manter um nível de criação de postos de trabalho, de emprego. Essa é uma marca importante desse novo termo no governo. Não há desenvolvimento nacional sem desenvolvimento local”.

“Sem a melhoria das condições dos serviços de saúde e educação, infraestrutura, emprego e renda nos Municípios, nós não vamos conseguir superar o problema da Nação. E é esse o importante esforço que a Presidenta Dilma vem fazendo para empreender a partir dessa ponta: só se constrói nação quando a gente parte de algum lugar, quando a gente parte de uma origem. E essa origem, exatamente, são os Municípios do nosso Brasil”.

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