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WALTER PINHEIRO É INDICADO PARA CPI QUE VAI APURAR DENÚNCIAS DE ESPIONAGEM DOS EUA

Publicado em: 16/8/2013

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O senador Walter Pinheiro (PT/BA) vai integrar a comissão parlamentar de inquérito que vai apurar as denúncias de espionagem praticadas no Brasil pelo governo dos Estados Unidos. A CPI foi pedida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em requerimento lido em Plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 11 de julho. Para efetivamente começar a funcionar, falta a indicação pelos líderes partidários de seus representantes para a composição da CPI. O colegiado deverá ter 11 integrantes titulares e 7 suplentes. O escândalo veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Uma reportagem do jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.

O senado já vem realizando audiências públicas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Em apuração, as revelações do ex-agente da CIA Edward Snowden sobre a operação sigilosa do governo dos Estados Unidos de interceptação de informações em todo o mundo e a apuração se o governo norte-americano viola a soberania de outros países.

Na época das denúncias, o senador Walter Pinheiro defendeu duras penas e profunda investigação sobre as denúncias de monitoração de dados feitos pelos Estados Unidos no Brasil. Para Pinheiro, o debate não pode ficar restrito ao Congresso Nacional e deve envolver outros organismos internacionais, para coibir e punir “duramente” os que têm praticado espionagem. “Devemos inclusive extrapolar essas fronteiras, para que pudéssemos fazer esse debate em nível mundial, envolvendo outros organismos, para que, de uma vez por todas, essa apuração tenha encaminhamento. Se faz necessário não só coibir, como também punir duramente aqueles que praticaram, ao longo dos anos, uma verdadeira espionagem não só do ponto de vista de governos, como do ponto de vista inclusive da invasão da privacidade de cada cidadão mundo afora”, disse durante pronunciamento no plenário.

Pinheiro chamou a atenção para precedentes e lembrou do acordo de cooperação entre os Estados Unidos e a Inglaterra que teria vinculação com espionagem. “Fui o primeiro Parlamentar brasileiro, ao final da década de 90 e início dos anos 2000, a denunciar o pacto promovido pela Inglaterra e pelos Estados Unidos, conhecido no mundo inteiro como Ukusa, ou seja, United Kingdom mais USA, que gerou a instalação de uma base de dados chamada Echelon, fixada originalmente inclusive na Inglaterra. Depois disso, com um plano de cooperação com a Austrália, a Nova Zelândia e o Canadá”.

De acordo com o senador, o que ontem podia ser classificado como “ loucura”, hoje é realidade. “Muita gente achava que era loucura a nossa posição em relação exatamente à espionagem a partir dessa base de dados instalada ali na Europa com essa vinculação. E mais ainda com os fatos ocorridos recentemente”.

Para Pinheiro, outro aspecto que deve ser lembrado é a falta de controle do País sobre os satélites. “Lembrando que todo o processo de comunicação de satélite brasileiro é operado por satélites sobre os quais não temos nenhuma gestão. Além disso – inclusive como já lembrou de público o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo –, há a questão do cabo submarino”, concluiu.

Além de Pinheiro, pelo Bloco de Apoio ao Governo, foram indicados os seguintes senadores: como titulares, Vanessa Graziotin (PCdoB/AM) e Aníbal Diniz (PT/AC). Como suplentes, Pedro Taques (PDT/MT) e Lídice da Mata (PSB/BA).

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