UMOB DEBATE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Publicado em: 12/7/2013
Na quinta-feira, 11, a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), realizou uma reunião extraordinária para tratar de assuntos referentes a criação do Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente (Aterro Sanitário), uma solicitação do prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Santana. De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos todos os municípios brasileiros têm até 2014 para formalizarem seus Planos Municipais de Resíduos Sólidos e terem seus próprios aterros.
“Os municípios necessitam firmar os consórcios, isso barateia custos e o Oeste precisa de um Aterro Sanitário, porém precisamos respeitar datas e apresentar projetos”, defendeu Santana. Já o presidente da Umob, Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, aproveitou para fazer uma rápida explanação sobre o funcionamento dos consórcios e sobre como os municípios devem proceder para a captação desses recursos.
“Nossos encontros só têm sentido quando conseguimos trocar experiências e serviços. A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está à disposição para auxiliar os técnicos dos município associados a Umob no auxílio a captação de recursos, principalmente do governo federal”, explicou. Humberto ainda abordou a regularização fundiária e os recursos disponíveis dos Ministérios, além da importância dos municípios implantarem uma Secretaria de Meio Ambiente concomitante um Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O presidente da Umob lembrou aos presentes que no próximo dia 19 de julho o município de Luís Eduardo Magalhães fará o lançamento do seu Plano de Saneamento Básico. Na oportunidade será debatido ainda o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Na pauta do encontro também foi debatido a capacitação da Corregedoria Geral da União (CGU) para que os municípios se adéqüem ao Programa Transparência Brasil, ainda sem data definida.
Os prefeitos que participaram da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e trouxeram notícias de como foi a participação no movimento e destacaram a importância da Umob nesse processo.
Ascom Umob | Foto Claudio Foletto
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