TRT-BA libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás para trabalhadores durante a pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) liberou mais de R$ 1 bilhão em álvaras para as partes processos trabalhistas desde o início da pandemia do coronavirus. O TRT tem atuado em regime de teletrabalho e só deve retomar as atividades a partir do dia 21 de setembro, com um projeto piloto de retomada.

De março a agosto, o TRT produziu quase 99 mil sentenças, 31 mil acórdãos, 110 mil decisões, além de 468 mil despachos e quase 5 milhões de atos foram cumpridos. O TRT da Bahia foi o Regional Trabalhista de médio porte que mais produziu sentenças e acórdãos, e também produziu mais despachos nos processos, alcançando a 5ª posição geral entre os TRTs, conforme Painel de Acompanhamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dados fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao longo dos 167 dias de isolamento social, a Justiça do Trabalho na Bahia já destinou R$ 13.024.079,00 para o enfrentamento da pandemia, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesse quesito, o TRT baiano se consagra como o quarto regional do Trabalho que mais encaminhou verbas a serem utilizadas para combater o novo coronavírus, conforme se observa no painel produzido pelo CNJ.