SANTA RITA DE CÁSSIA: POR 3 VOTOS A 2, TRE-BA IMPEDE ROMUALDO DE ASSUMIR PREFEITURA, O MESMO DEVE RECORRER AO TSE
Publicado em: 14/12/2016
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu por 3 votos a 2 manter Romualdo inelegível por conta das contas rejeitada pelo TCM-BA do ano de 2011, embora haja sentença judicial anulando a rejeição das contas. Romualdo venceu as eleições em outubro deste ano em Santa Rita, porém ainda não foi diplomado e, portanto, não pode tomar posse dia 01/01/2017.
O placar estava 2 a 2 no TRE-BA desde ontem de manhã, quando a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman pediu vistas. Hoje a juíza votou acompanhando o relator e desempatou. Com o resultado, resta a Romualdo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Perdurando essa situação até o dia 01/01/2017, quem assumirá provisoriamente a Prefeitura será o presidente da Câmara eleito no mesmo dia. Caso Romualdo vença no TSE, que deverá julgar o caso em 2017, ele assume o governo. Se perder, serão convocadas novas eleições.
Da Folha do Rio Preto
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