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PROCESSO CONTRA O INSTITUTO BRASIL FICOU DOIS ANOS PARADO, JUIZA MANTEVE INDISPONIBILIDADE DE BENS

Publicado em: 22/9/2014

por Fernando Duarte

Processo contra Instituto Brasil ficou dois anos parado; Juíza manteve indisponibilidade de bens

Fotos: Reprodução
Dois anos após a concessão da liminar que determinou a indisponibilidade de bens do Instituto Brasil – Preservação Ambiental, da Conbec Engenharia e Serviços e de Dalva Sele Paiva, Lêda Oliveira de Souza Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Valdirene dos Santos Nascimento, Lindoln Marques e Ana Cristina Valle, o processo que investiga o desvio de R$ 17,9 milhões de construção de casas populares no interior da Bahia foi reativado na última quinta-feira (18) na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. De acordo com um despacho da juíza Patricia Cerqueira de Oliveira, os réus citados na liminar concedida em agosto de 2012 deveriam ser notificados sobre a indisponibilidade de bens no prazo de 48h – encerrado neste sábado (20) – e a medida solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumprida – apenas a Conbec Engenharia recebeu o teto de R$ 500 mil para o bloqueio de bens. Dentro da última movimentação do processo, movido pelo MP-BA, a magistrada registra que o Estado da Bahia ingressou com uma solicitação de prazo para se manifestar em 11 de setembro de 2012, porém, à época, o processo físico não havia sido localizado. No histórico do processo, todavia, os autos foram devolvidos ao cartório no mês seguinte e uma petição de 18 de maio de 2013 retirou-os novamente, necessitando de um agravo de instrumento para que a documentação fosse devolvida, um ano depois.

A emergência do processo pela revista Veja envolvendo a ONG Instituto Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e nomes do PT baiano, denunciada em 2009 pela então bancada de oposição na Assembleia Legislativa e classificada como eleitoreira pelo presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação, é resultado desse novo prazo estabelecido pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Às vésperas de ter bens bloqueados, uma das dirigentes da ONG, Dalva Sele Paiva, trouxe à tona, via imprensa, um suposto esquema de financiamento de campanha – ou caixa 2. A medida, que ganha contornos delicados a 15 dias das eleições 2014, provoca mudanças nas estratégias de campanha. Enquanto a oposição vai usar as denúncias como palco para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os governistas tentarão blindar os aliados. Guardado por dois anos, o processo mexe com muita poeira.

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