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Prisão de prefeitos eleitos causa incerteza em municípios

Publicado em: 18/12/2016

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REYNALDO TUROLLO JR.

Uma série de prisões de prefeitos eleitos decretadas nos últimos dias tem causado apreensão e indefinição nos municípios afetados. As diplomações dos prefeitos, agora, serão discutidas caso a caso na Justiça Eleitoral.

A maioria dos episódios foi registrada em São Paulo. Segundo o Ministério Público paulista, que pediu as prisões, não há ligações entre os casos nem uma operação concatenada para mirar políticos.

As motivações das prisões são variadas: há crime comum (ligação com o tráfico), crime eleitoral e desvios.

Para a Associação Paulista de Municípios, o que existe hoje é um aprimoramento dos órgãos de controle.

Em Osasco (Grande SP), o prefeito eleito Rogério Lins (PTN) foi alvo da Operação Caça-Fantasmas, último dia 6, que investiga um esquema de desvios de salários de servidores da Câmara Municipal. Lins é vereador.

Em Embu das Artes, também na região metropolitana, o prefeito eleito, Ney Santos (PRB), é suspeito de lavar dinheiro para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio de postos de combustível.

Nos dois casos, os eleitos não foram encontrados e são considerados foragidos.

Já em Presidente Bernardes (a 580 km de São Paulo), o prefeito e o vice eleitos, Luccas Inague Rodrigues (PP) e Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo (PP), foram presos no último dia 10 suspeitos de coagir testemunhas de uma investigação sobre crimes eleitorais.

No caso de Embu, a Justiça Eleitoral suspendeu em caráter provisório a diplomação de Santos e seu vice. Há suspeitas de que a campanha deles tenha sido irrigada com dinheiro do tráfico de drogas.

Até que se investigue essa alegação, quem assumirá a prefeitura em janeiro será o atual número 2 da Câmara —porque o prefeito eleito é hoje presidente da Casa— e, depois, o próximo vereador eleito para chefiar o Legislativo.

Quanto a Lins, de Osasco, ele enviou na sexta-feira (16) um representante com uma procuração para receber seu diploma da Justiça Eleitoral.

Segundo o procurador de Justiça Mário Sarrubbo, que coordena toda a área criminal do Ministério Público de São Paulo, os casos em série são “uma grande coincidência, porque não têm ligação” e se arrastam há bastante tempo.

“É claro que tentamos fazer [operações] antes do final do ano, até para se evitar um prejuízo maior para a população. Mas essa é uma preocupação secundária, nosso calendário não é o eleitoral. Temos o cuidado de não influir na vontade popular, não se deflagra uma operação dessas a uma semana da eleição”, disse.

Carlos Cruz, presidente da Associação Paulista de Municípios, disse que os episódios demonstram que os órgãos de controle têm atuado rigidamente em âmbito municipal. “É o processo evolutivo.”

Caso bem diferente dos paulistas é o do prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), o deputado federal Washington Reis (PMDB). Ele foi condenado a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de crime ambiental, e poderá contestar a decisão em liberdade.

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