PREFEITURAS:AJUDA FINANCEIRA DE R$ 1,5 BILHÃO PARA PREFEITURAS SAI ATÉ SEXTA
Publicado em: 11/9/2013
A presidenta Dilma Rousseff garantiu ontem(10) que a primeira parcela da ajuda financeira para os municípios, prevista na MP 613, será paga até esta sexta-feira (13). “Sancionei hoje e procurarei tornar disponível, o mais rápido possível, o que nós acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda financeira de R$ 3 bilhões distribuídas agora e em abril. Nós pretendemos pagar essa parcela a partir de amanhã, no máximo até sexta-feira”, disse Dilma durante cerimônia de assinatura de termos do programa Água para Todos.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi o relator da MP 613, os recursos da primeira parcela são da ordem de R$ 1,5 bilhão. “Esta ajuda financeira chega num momento importante, por que as prefeituras sentiram o impacto da política de desoneração do governo federal, que por sua vez foi importante para manter a economia aquecida”, comentou.
A outra parcela tem previsão para o ano de 2014, com pagamento até o mês de abril. Segundo o senador, o montante será rateado entre os Municípios conforme coeficientes individuais do FPM estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União para cada exercício.
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