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Prefeita Darcy Vera é presa;Corrupção em Ribeirão Preto teve negociata no gabinete da prefeita, diz MP

Publicado em: 03/12/2016
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  • Prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD) chega à sede da Polícia Federal em SP

O esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) funcionava à luz do dia, dentro da prefeitura, com direito a reuniões entre o grupo político de Dárcy Vera (PSD) no gabinete da prefeita e acordo de rateio de propina assinado em papel timbrado.

A revelação consta da denúncia feita pelos promotores do MP (Ministério Público) contra quatro acusados de se beneficiarem do esquema. Três deles foram presos na operação Mamãe Noel, deflagrada nesta sexta-feira (2) pela Polícia Federal e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), instituição que integra o MP.

A prefeita da cidade também foi presa, mas por determinação do TJ (Tribunal de Justiça), por ter foro especial.

Foi a delação premiada de um dos integrantes do esquema, o sindicalista Wagner Rodrigues, que permitiu ao Gaeco apurar como acontecia o achaque aos cofres públicos.

“Eles se reuniam na sala da prefeita e combinavam a divisão da propina de forma contumaz. Havia contato constante entre os envolvidos, inclusive com cobranças por eventuais atrasos nos pagamentos”, afirmou o promotor Leonardo Romanelli, que coordena as investigações.

Presos

Foram presos o ex-secretário de Administração, Marco Antonio dos Santos, considerado homem forte do governo de Dárcy Vera; o advogado Sandro Rovani, um dos principais operadores do esquema, e a ex-advogada do Sindicato dos Servidores, Maria Zueli Librandi, responsável por receber os pagamentos e repassá-los aos comparsas.

O MP também pediu a prisão do ex juiz e advogado Andre Hentz, mas o pedido foi negado. Wagner Rodrigues foi indiciado, mas, por causa da delação, o MP não pediu a prisão dele.

Todos responderão por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de peculato (desvio) por 43 vezes. No total, a pena pode chegar a 33 anos. A prefeita Dárcy Vera responde pelos mesmos crimes no TJ e está sujeita às mesmas penas.

O esquema

A reportagem do UOL teve acesso à denúncia feita pelo Ministério Público contra quatro pessoas que integravam o grupo da prefeita. Nela, os promotores mostram detalhadamente a forma de operação da quadrilha.

Maria Zueli era advogada do Sindicato dos Servidores e, em 1997, ingressou com uma ação pedindo que os servidores municipais recebessem reajuste de 28,3% para compensar perdas salariais decorrentes do Plano Collor, além do recebimento dos atrasados retroativos a 1992. A ação foi julgada procedente em 2003 pelo TJ.

Maria Zueli, então, tentou garantir para si 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios, mas o contrato dela com o sindicado previa que qualquer verba eventualmente ganha nos processos seria destinada ao próprio sindicato. A posição foi referendada por uma assembleia do Sindicato dos Servidores em 2004.

Inconformada, ela contratou Andre Hentz, ex-juiz na cidade, como advogado e recorreu ao Judiciário, em 2006, mas perdeu a ação tanto na Justiça de Ribeirão quanto no recurso ao TJ, em São Paulo.

Em 2008, foi firmado um acordo em que a prefeitura aceitou conceder o reajuste e pagar a diferença, de R$ 400 milhões, aos servidores. O total seria acrescido de juros de 6% ao ano, perfazendo um montante próximo a R$ 700 milhões.

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