PL MILENA PASSOS É APROVADA NA AL-BA; PROJETO PUNE LGBTFOBIA NA BAHIA
Publicado em: 02/6/2022Após indicativos de adiamento (veja aqui), o projeto de lei Millena Passos foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (1). O PL regulamenta penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Apenas seis deputados votaram de forma contrária ao PL: Capitão Alden (PL), Talita Oliveira (Republicanos), Kátia Oliveira (União), Jurailton (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos) e Samuel Jr (Republicanos).
O deputado Capitão Alden (PL) iria pedir vista do projeto, impedindo a votação, porém, alguns pontos do projeto foram alterados, contemplando o parlamentar.
Entre as orientações das bancadas, a maioria encaminhou voto a favor e a minoria liberou o voto entre os parlamentares. A sessão foi presidida pelo deputado estadual Paulo Rangel (PT), que assumiu o cargo interinamente.
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