MUQUÉM: MP PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO INTERINO
Publicado em: 20/5/2013
Documentos obtidos pela Satélite revelam que o Ministério Público Estadual em Ibotirama pediu à Justiça o afastamento do prefeito interino de Muquém de São Francisco, Osmar Gaspar (PT). Em uma ação civil pública proposta em 15 de abril, cerca de uma semana depois da eleição fora de época na cidade do Oeste baiano, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos relata desmandos do petista no cargo, para onde foi alçado após o Tribunal Regional Eleitoral ter impugnado o resultado da sucessão de 2012, vencida por Márcio Mariano (PP). Entre as irregularidades narradas no processo, Mattos destaca o uso da máquina administrativa para favorecer o candidato petista Evandro dos Santos Guimarães, o Vandim, perseguições a funcionários públicos ligados politicamente ao grupo adversário, punidos com a suspensão dos salários, celebração de contratos com valores altíssimos e feitos sem observação às normas legais e indícios de compra de votos.
Lista da ilegalidade
Na ação civil por improbidade administrativa, o promotor de Ibotirama alerta o juiz Antonio Marco Tomaz Martins para os riscos da permanência de Osmar Gaspar na prefeitura de Muquém: “A situação é, portanto, alarmante e não tem expectativa de ser interrompida, a não ser pela via judicial”. Saulo Mattos pede ainda que seja decretada a indisponibilidade de bens do petista, ressarcimento aos cofres públicos, indenização por dano moral coletivo, suspensão dos direitos políticos por um período de oito a dez anos, pagamento de multa e proibição de assinar contratos públicos ou receber benefícios e incentivos fiscais.
Livre para voar
Como a Justiça ainda não se manifestou sobre a ação, a oposição na cidade teme que Osmar Gaspar amplie a gama de irregularidades detectadas pelo Ministério Público. Isso porque, mesmo após a segunda vitória de Márcio Mariano sobre Vandim na eleição de 7 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o resultado sub judice. O que permite ao petista permanecer no cargo até a decisão final. Em março, o processo eleitoral suplementar de Muquém foi alvo de uma série de reportagens do CORREIO, que apontavam compra de votos, uso da prefeitura e licitações fraudulentas para favorecer o candidato do PT.
Extraído da coluna Satélite – Jairo Junior – Correio da Bahia e O Diário da Bahia
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