MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA MEDIDAS PARA EVITAR NOVOS ATOS NO DF; 500 HOMENS REFORÇAM FORÇAM NACIONAL
Publicado em: 10/1/2023O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou nessa segunda-feira (9) as medidas que estão sendo tomadas por parte da pasta para evitar novos atos de terrorismo em Brasília. Dino afirmou que cerca de 500 homens da Força Nacional devem chegar ao Distrito Federal para atuar na segurança da capital federal.
“Nós recebemos a colaboração de governadores de vários estados, aproximadamente 10 estados, que já enviaram contigentes, que foram mobilizados por portaria que eu editei ontem e vou editar outras para fortalecimento da Força Nacional. Nós teremos aproximadamente mais 500 homens na Força Nacional, oriundos desses estados”, disse o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, esse contigente irá atuar, sobretudo na proteção à Esplanada e à Praça dos Três poderes. “E, com isso, o contingente da polícia do Distrito Federal poder retornar às suas funções normais”, completou.
Sobre as prisões, Dino afirmou que 1,5 mil pessoas foram detidas entre ontem e hoje, nos atos e também nos acampamentos bolsonaristas que foram desmontados pela Polícia Federal. De acordo com o ministro, são 209 prisões em flagrante, e 1,2 mil extremistas sendo ouvidos. “É considerado um flagrante, e as providências de polícia judiciária serão tomadas. Caberá ao Poder Judiciário dar resposta final quanto ao que ocorrerá com eles. Alguns serão submetidos à audiência de custódia, outros podem, eventualmente, receber o benefício da liberdade provisória”, explicou Dino.
O ministro destacou ainda que 9 rodovias federais foram interditadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PRF agiu imediatamente, não houve resistência e as rodovias foram desobstruídas. A PRF efetuou a apreensão de 40 ônibus, alguns em deslocamento em saída de Brasília por estradas federais. Em um deles havia arma de fogo, o que mostra uma preparação para atos de violência”, explicou o ministro.
Segundo o ministro, os crimes previstos para os atos terroristas ocorridos neste domingo são golpe de estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, crime de dano ao patrimônio público, associação criminosa e lesão corporal, por conta das agressões feitas a policiais e profissionais da imprensa.
Quanto aos extremistas presos, todos os inquéritos, que serão três, migrarão para a Polícia Federal. “A situação de flagrância já se esgotou. Agora, serão prisões temporárias ou preventivas”, esclareceu.
Segundo Dino, além de responsabilização penal, os presos podem ter de arcar também com indenizações. O ministro afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai cobrar indenização dos vândalos que depredaram o patrimônio público nos ataques terroristas.
“Os laudos periciais vão ser remetidos à AGU para que cobrem a indenização de quem perpetrou danos materiais, alguns irreparáveis, em relação aos edifícios-sede e aos patrimônios ali instalados”, explicou o ministro.
Em relação aos financiadores, Flávio Dino pontuou que sejam que forem aqueles que financiaram os atos terroristas, serão chamados a responsabilização penal e civil. O que se sabe até o momento, segundo o ministro, é que os financiadores são de 10 estados. Para o ministro, a investigação irá mostrar se houve erro ou omissão por parte do governo do Distrito Federal.
“Não é possível ainda distinguir o financiamento. O que é possível dizer é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, e eles serão chamados. Todos os que contrataram ônibus e vieram para Brasília nesse período serão chamados”, afirmou.
EM DEFESA DE MÚCIO
Ainda na coletiva, Dino elogiou a atuação do ministro da Defesa José Múcio Monteiro, após os ataques em Brasília neste domingo. “Quero fazer uma veemente defesa da correção, lealdade, sinceridade do ministro Múcio ao comandar uma das áreas mais difíceis do governo”disse. Ele completou ainda dizendo que Múcio optou por um caminho de diálogo com as instituições militares, e ele não pode ser condenado por isso.
“Resultado pode levar a julgamentos precipitados. Eu prefiro acreditar que o ministro Múcio, nas condições difíceis em que ele atua, fez o máximo com sinceridade e com lealdade”, pontuou Dino.
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