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LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SÃO DESTACADAS

Publicado em: 04/12/2013

Gabrielle Rosa, comentou sobre a conversão de uma multa de R$ 30.000,00, para um Projeto de Educação Ambiental do Parque Fioravante Galvani.
A secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães apresentou na manhã desta terça-feira, 03, durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) amplo relatório com as atividades desenvolvidas ao longo de 2013. Entre os temas em debate no encontro a liberação de Licenças Ambientais, fiscalizações e pareceres técnicos da Secretaria.

Coube a gerente de Licenciamento e Fiscalização, Marisa Rodrigues, apresentar os processos administrativos analisados em 2013. No total foram analisados 214 processos entre eles, Licença Simplificada, Licença de Operação, Licença de Implantação, Supressão de Vegetação, aprovação para alocação de Reserva Legal e outros. A Sema também atendeu 456 reclamações de diversas naturezas, 59 relatórios de fiscalização ambiental, 62 autos de infração, 197 autos de notificação, 40 multas aplicadas, 15 apreensões, 19 interdições e três advertências.

A secretária Fernanda Aguiar explica que a pasta “procurou realizar a maior quantidade de atividades possíveis, porém, além de uma equipe pequena para a quantidade de tarefas, o quadro de funcionários da secretaria passa por capacitações frequentes”. Para ela isso tudo faz parte de um o processo de aprendizagem e amadurecimento dentro da Secretaria.

Outro tema abordado durante a reunião diz respeito as ações de Educação Ambiental e Arborização Urbana. De acordo com a gerente de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, Poliana de Holanda, “este ano já foram plantadas quase 10 mil mudas de árvores nativas e exóticas em diferentes pontos da cidade, sendo que essas mudas foram produzidas em ações de Educação Ambiental durante atividades nas escolas e no Centro Municipal de Educação Ambiental no viveiro do município”. A gerente destacou ainda outras ações da Secretaria como o Projeto Agente Ambiental Mirim, Cartilha do Alaor: o agricultor para produzir e conservar e o Programa Escola verde e o teatro de sombras do livro: A árvore generosa.

Recurso revertido – A conselheira Gabrielle Rosa, apresentou um recurso revertido de uma multa ambiental, para um projeto de Educação Ambiental do Parque Fioravante Galvani. O projeto consiste em um programa de rádio (Alô Cerrado), que estava parado por falta de recursos e agora com esse apoio volta a atender as crianças da rede pública e privada do município. Os conselheiros aprovaram por unanimidade.

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