LEUR LOMANTO JR E ELEITORES POR HORA RESPIRAM ALIVIADOS, POIS JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO
Publicado em: 27/10/2018Defesa alega que para ser condenado, ex-prefeito de Juazeiro pelo PCdoB deveria ter cometido atos em “plena consciência do risco”
Por hora, o Candidato Leur Lomanto Jr(DEM) e seus eleitores voltam a respirar novamente com esta decisão.Muta gente estava quase morrendo de infarto por estar na berlinda e podendo perder a vaga na câmara federal. Eles agora, voltam a agradecer as promessas feitas em orações que duraram horas de joelhos.
“Na verdade, se estes votos forem validados, Leur Lomanto Jr não consegue vaga como deputado federal, por isso, orações estão sendo feitas em muitos lugares da Bahia.”
Em decisão divulgada na noite desta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, por desvio de verba ou uso indevido. O ministro Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule o acórdão na parte de imposição da perda de carga público e inabilitação, por falta de fundamentação adequada.
A defesa do ex-prefeito entrou com recurso especial no STJ. Isaac foi condenado a um ano, 11 meses e dez dias de reclusão em regime aberto, perda de cargo público e inabilitação por cinco anos em qualquer cargo público. Segundo o despacho, a acusação não descreveu como os recursos foram desviados e invadiu a atuação da Justiça Eleitoral ao “instituir” a pena de inelegibilidade antes do julgamento.
Outra alegação da defesa é a de que, para ser condenado, Isaac deveria ter cometido o ato em “plena consciência a respeito da sua conduta” e assumido o risco. Na segunda-feira (22), o ministro já havia suspendo a decisão do TJ-BA sobre a inelegibilidade por cinco anos, para que o caso fosse para o TSE e assegurasse a cadeira na Câmara dos Deputados. Ele teve mais de 100 mil votos na eleição de 7 de outubro.
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