IBOTIRAMA: QUEDA NOS REPASSES EXIGE NOVAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE GASTOS
Publicado em: 11/9/2013
O anúncio da queda drástica nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fez com que a Prefeitura de Ibotirama adotasse novas medidas para a contenção das despesas do executivo. Com a redução apresentada na nova reestimativa da programação financeira da União e considerando a previsão feita em 2012 para o orçamento de 2013, o município deve deixar de receber nos próximos meses o equivalente a mais de R$ 1 milhão em relação a média desse ano.
“Como as dotações não foram feitas por nós, elas não cobrem as nossas principais despesas de custeio como folha de pagamento, encargos sociais, adicionais, pagamento da dívida recebida (restos à pagar) e manutenção das secretarias, com essa crise então, se torna ainda mais difícil”, destaca o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexsandro Cursino.
Para enfrentar esse momento difícil, será necessária uma política de redução de cerca de pelo menos 30% das despesas em todos os setores até o final deste ano. “É histórico que no segundo semestre a arrecadação é inferior ao primeiro semestre, sendo que neste ano, já na primeira metade do ano, tivemos muitos problemas como bloqueio de recursos, pagamento de inúmeras dívidas. No entanto, apesar dos obstáculos sempre conseguimos encontrar um caminho, tenho certeza que dessa vez não será diferente”, diz o Prefeito de Ibotirama Terence Lessa.
O Prefeito Terence ressaltou ainda que a queda apresentada aos municípios irá exigir a readequação nos poderes executivos não só em Ibotirama, mas em todo o Estado e também no país, conforme o índice de cada região. “É o reflexo da crise nacional que está levando todos os municípios a tomarem medidas de contenção para fechar as contas dos exercícios dentro dos índices arrecadados”,enfatiza.
Medidas adotadas
Além das medidas já em vigor ao longo desse ano em função das dívidas herdadas, a redução do FPM exige que a atual administração inicie de imediato ações de prevenção e redução das despesas. Informações dão conta que nos próximos dias o prefeito Terence Lessa irá publicar um decreto com inúmeras medidas de contingenciamento e corte de gastos a serem adotadas em todas as secretarias do seu governo.
A tendência é que sejam suspensos a partir da mesma data os gastos com diárias, exceto para os motoristas dos serviços de urgência, emergência, essenciais ou excepcionalmente autorizados pela líder de governo. Também está suspenso o pagamento das horas extras para serviços que não sejam urgentes ou essenciais. Exceto em casos avaliados como imprescindíveis pela Prefeito.
A maioria dos prefeitos começa a tomar medidas acerca da turbulência que assola aos municípios e revelam que serão necessárias ações imediatas para que os gestores não entrem o ano de 2014 com débitos exorbitantes e nem tenham suas contas rejeitadas em decorrência da queda do Fundo de Participação dos Municípios e da redução de outros impostos.
Fato é que têm gestores que estão á beira de se tornar ficha suja e não por má gestão, nem por improbidade, mas pelas condições de não ter os recursos necessários para cumprir as obrigações.
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