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ESTATUTO DA JUVENTUDE SERÁ SANCIONADO HOJE

Publicado em: 05/8/2013

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A presidente Dilma Rousseff sanciona, hoje(05), às 15h, no Palácio do Planalto, o Estatuto da Juventude. O documento prevê benefícios para cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, como acesso à educação, saúde, cultura, mobilidade, profissionalização, trabalho e renda. Na Bahia, este público representa 28% da população, o que corresponde a mais de 3,9 milhões de pessoas.

Na área da cultura, fica assegurado aos jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos e aos estudantes a meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. Em relação ao sistema de transporte coletivo interestadual, serão reservadas duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e outras duas com desconto de 50%, no mínimo, no caso de esgotadas as primeiras.

A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em julho deste ano. Para o coordenador de Políticas de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, a sanção do Estatuto é uma grande vitória dos movimentos juvenis. “Ele não só consolida políticas públicas de juventudes como de Estado, mas também aponta avanços para a pauta, como o Sistema Nacional de Juventude. Temos muito o que comemorar neste dia”, afirmou.

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