EM MEIO AO DEBATE COM PARTIDOS DE ESQUERDA, PV-BA VÊ FEDERAÇÃO COMO CAMINHO INEVITÁVEL
Publicado em: 17/12/2021Conforme determinado pela legislação eleitoral, os partidos que quiserem unir forças para as eleições proporcionais – como é o caso do pleito de 2022 onde candidatos concorrerão aos cargos de deputados estaduais e federais – devem formar as chamadas federações. Com a possibilidade, o debate sobre a junção de partidos deve aquecer o cenário político até outubro do ano que vem. É o caso dos partidos PV, PSB e PCdoB que se reuniram nesta quarta-feira (15) e fizeram avanços para a formação de uma federação.
A informação foi publicada inicialmente pela Coluna Estadão e confirmada pelo Bahia Notícias junto ao presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes. Segundo o ativista do Partido Verde, as conversas devem continuar avançando até a próxima segunda (20), quando uma reunião com os presidentes da sigla em todo o Brasil ocorrerá.
Apesar de ressaltar que ainda não há uma definição sobre o tema, Gomes vê como “inevitável” o caminho da federação sobretudo para os partidos pequenos por conta da cláusula de barreira – dispositivo criado com a minirreforma eleitoral e que desde 2018 passou a restringir o acesso de partidos com baixa representatividade ao fundo partidário.
“Eu acredito que a federação é algo inevitável para os partidos pequenos, no clima político que nós estamos, de uma polarização muito forte, os partidos pequenos podem sofrer muito se não fizerem a federação. Na eleição passada nós tivemos a coligação, foi mais fácil. Esse ano nós não temos, então não tem como fugir da federação”, comentou Ivanilson em conversa com o Bahia Notícias.
Ainda de acordo com o presidente do PV-BA, as definições sobre quais legendas englobarão uma eventual federação devem ser feitas com o intuito de “reduzir os danos” em função da realidade de cada estado. Contudo, Ivanilson sinaliza que nomes como PSB, PCdoB e o próprio PT agradam a sigla verde e é uma conversa que já vem sendo feita há alguns meses. Em Salvador, o PV é aliado do Democratas e faz parte da base de apoio do prefeito Bruno Reis na Câmara de vereadores.
“São partidos que tem uma história parecida com a nossa, do ponto de vista programático até que sim, mas vamos discutir onde tiver a redução de danos, onde a gente for perder menos nos estados, é o caminho que vamos seguir. Mas há um entendimento de que precisa fazer uma grande federação de partidos de esquerda e o PV tem discutido”, acrescentou.
Em outubro deste ano, o Bahia Notícias já havia publicado que dirigentes partidários baianos consideram a possibilidade um avanço do ponto de vista político e permite a sobrevivência (relembre aqui). Foi o caso do presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães. Em sua avaliação, a possibilidade de federação é uma conquista da democracia, que permite a livre organização e articulação dos partidos.
Já deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB na Bahia, destacou a possibilidade de junção entre médios e pequenos partidos. Ela avalia que é uma proposta que permite uma organização de legendas em torno de um programa mínimo, já que nesse momento compreende que é preciso reduzir o número de partidos políticos para contribuir mais com o processo democrático.
A FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA
As federações têm natureza permanente e são formadas por partidos que têm afinidade programática com duração de pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes do prazo, sofre punições como proibição de uso dos recursos do fundo partidário pelo período remanescente.
Outro ponto que diferencia as federações das coligações é a abrangência nacional que a primeira precisa ter. Nas eleições de outubro de 2022 as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, deputado federal e distrital, caso específico do DF.
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