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DEPUTADO ARTHUR MAIA DEFENDE POLITICAS DE ARMAZENAGEM NO OESTE DA BAHIA

Publicado em: 29/4/2013

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O deputado federal Arthur Oliveira Maia subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 25, para defender Políticas de Armazenagem de grãos no Oeste da Bahia e uma melhor administração do estoque regulador de grãos no Nordeste junto ao Ministério da Agricultura e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para o parlamentar, há a necessidade urgente de investimento em logística e armazenamento de grãos para benefício de todo o Nordeste, especialmente nessa época tão difícil da seca. “Mesmo tendo o maior pólo de produção do Nordeste, a Bahia sofre com a falta de milho, o que fica mais visível no período da seca quando a necessidade de se fazer estoque regulador para nutrição animal é ainda maior. Trata-se de um verdadeiro paradoxo”, disse. Veja abaixo a íntegra do discurso do deputado Arthur Maia.

O Oeste da Bahia é maior polo agrícola do Nordeste, região consolidada no agronegócio nacional e com localização estratégica/econômica para o escoamento de insumos para nutrição humana e animal para toda a Bahia e Nordeste. É preciso uma atenção especial na elaboração de políticas públicas com enfoque na região, sendo que os benefícios serão multiplicados para toda a população nordestina. Defendo a regionalização da política agrícola e uma melhor administração do estoque regulador de grãos no Nordeste junto ao Ministério da Agricultura e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Até hoje, por exemplo, o município baiano de Luís Eduardo Magalhães, um dos grandes produtores de soja e milho do país, não dispõe de um grande armazém da rede estatal. Segundo dados da CONAB, o Nordeste do país tem apenas 5,8% do total de armazenagem no Brasil e um déficit de 44% referente àquilo que se produz e o que se pode armazenar. Nos EUA, a capacidade de armazenamento é 1,5 vezes a produção. A capacidade de armazenagem no Brasil corresponde a 80% da safra. Nos EUA, é de 120%. Como os EUA estocam o grão, conseguem controlar sua oferta no mercado e, assim, ser um país estratégico na formação de preços. Apenas 13,6% das propriedades brasileiras possuem armazéns. Nos Estados Unidos, mais de 50% das propriedades dispõem de infraestrutura para armazenagem.

Segundo estudos da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e de especialistas em logística, com a infraestrutura precária, o Brasil perde 13% das exportações do país de soja e milho – cerca de R$ 6,6 bilhões com a soja e R$ 1,4 bilhão com o milho. Isso reduz a competitividade das duas lavouras, que representarão 86% da safra recorde de 184 milhões de toneladas de grãos do país, prevista para este ano. No caso da soja, por exemplo, a área plantada cresceu 50% nos últimos dez anos, e a produção avançou 62%, segundo a consultoria Agroconsult.

No Brasil, 82% da soja são transportados por rodovias, 16% por ferrovias e 2% por hidrovias; nos EUA, 15% são escoados por rodovias, 35% por ferrovias e 40% por hidrovias. Com economia de escala menor e más condições das estradas, o peso do frete no valor da tonelada de soja é bem maior aqui: 44%, contra 26% nos EUA. Os transportadores lembram que 15% do frete da soja vão para pneus e manutenção. Se a estrada fosse boa, esse percentual seria de apenas 3%, média mundial do setor.

Armazéns podem ficar prontos em seis a oito meses e permitiriam que os produtores reduzissem a quantidade de soja vendida antecipadamente. Carentes de armazéns, os produtores liberam a produção ao mesmo tempo, entupindo as estradas e ficando à mercê das cotações do dia. Esta proposta ajudaria a diminuir as filas de caminhões que chegam aos portos, reduzindo os custos de transporte da safra. Isso não irá comprimir os portos e o produtor ficará mais tranquilo para armazenar sua produção e esperar a hora certa para comercializá-la.

O Brasil poderia produzir 20% mais de soja se não fosse o caos logístico. Com isso, superaria com folga os EUA, maior produtor mundial. Com disponibilidade de terras e tecnologia de ponta, país tem condição de dobrar área de cultivo.

Mesmo tendo o maior polo de produção do Nordeste, a Bahia sofre com a falta de milho, o que fica mais visível no período da seca quando a necessidade de se fazer estoque regulador para nutrição animal é ainda maior. Trata-se de um verdadeiro paradoxo.

Há a necessidade de investimento na área de infraestrutura logística e em políticas de armazenagem na região, com a criação de estoques estratégicos para assegurar o abastecimento e a comercialização de grãos, é muito significativo.

A diferença do custo do frete que o Governo subsidia para transportar o milho de sua origem com destino ao Nordeste já justificaria o investimento público em armazém com estoque regulador na Bahia.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, afirmou, há poucos dias, que o objetivo é ampliar a capacidade dos armazéns da Conab para mais de quatro milhões de toneladas.

Queremos incluir Luís Eduardo Magalhães nessa meta com um armazém de, pelo menos, 100 mil toneladas. De acordo com informações da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), já existe um projeto para a construção deste armazém em Luís Eduardo Magalhães. O projeto inclusive está pronto na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esperando para ser executado. Vamos cobrar.

Em reunião que tive com o ministro na semana passada, nos foi informado que o Governo pretende incentivar a iniciativa privada com financiamentos e taxas de juros mais baixas.

O Valor Econômico noticiou na semana passada que a presidente Dilma foi convencida que o Nordeste, altamente dependente do milho para ração animal, tem que buscar produto até na Argentina para garantir a sobrevivência do rebanho local de aves e suínos. Ela reconheceu que a região não tem armazéns para estocar a produção nem para manter o produto durante a entressafra, o que ajudaria a baratear o custo ao consumidor final, e por isso orientou o ministro a direcionar sua gestão para a construção de armazéns na região Nordeste.

Constam do cadastro nacional de armazéns 17.962 unidades com capacidade para 142,57 milhões de toneladas, das quais 4,18% são públicas, 20,43% de cooperativas e 75,38% privadas. A região Nordeste responde por apenas 6% dessa capacidade total.

Estudos do governo mostram que a atual estrutura da Conab tem baixa capacidade para apoiar as zonas de produção. Na Bahia a oferta de armazéns é quase inexistente e os poucos existentes no interior do Estado não possui estrutura adequada para receber Graos.

A Bahia está colhendo 7,52 milhões de toneladas de grãos em 2013, contra 5,56 milhões de toneladas no ano passado, ou seja, um incremento de 14,64%, segundo dados da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia.

A Folha de São Paulo também da semana passada revelou que, “apesar dos enormes congestionamentos nos portos, tem sido mais fácil atravessar 17 mil km de oceano até a China do que transpor 3,5 mil KM entre Sorriso (MT) e Recife (PE), por exemplo”.

Dado a falta de caminhões para o transporte de grãos, o governo está promovendo leilões de compra de milho, cuja origem pode ser tanto do Sul do País e/ou importado da Argentina com entrega nos portos da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Produto tem. O que não tem é o transporte para levar o milho do Centro-Oeste para o Nordeste. Por isso, entendemos que o ideal seria o Governo investir em armazéns na Bahia para atender o Nordeste. Luís Eduardo seria um local estratégico.

A região do Oeste da Bahia e todo o Nordeste de forma geral não conta com um estoque regulador pela falta de uma estrutura de armazenagem compatível. É um verdadeiro paradoxo, portanto.

Sabemos da necessidade de construção de armazéns públicos e vamos batalhar para que Luís Eduardo Magalhães seja inserido nesse plano.

“Faltam portos, rodovias, ferrovias, hidrovias, armazéns, falta tudo. Há um descompasso incrível no Brasil. São erros como esses que fazem o Brasil perder competitividade e eficiência justamente quando vai se transformar no maior produtor e exportador mundial de soja. É uma falta de visão estratégica.

Deve-se criar um programa de armazenamento, com o governo financiando a construção de armazéns, para que o produtor rural guarde em sua propriedade a sua produção, o que fará com que ele pare de usar o caminhão como local de armazenagem.” PALAVRAS DO EX-MINISTRO DA AGRICULTURA NO GOVERNO LULA, ROBERTO RODRIGUES

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