Câmara derruba ‘distritão’, aprova texto base da PEC eleitoral e retoma coligações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove uma reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores. Em votação de destaque, um acordo entre os partidos foi feito e promoveu a retirada da PEC do chamado “distritão”, por 423 votos a 35 e além disso, ficou fixada a volta das coligações proporcionais. 

As legendas acordaram em manter, como uma espécie de “redução de danos”, a retomada das coligações partidárias nas votações proporcionais – que também é vista como retrocesso por especialistas.

Para o texto-base, o placar foi de 339 votos favoráveis e 123 contrários. A aprovação de PECs requer mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara. Os parlamentares ainda irão votar outros cinco detaques do projeto e a votação complementar do segundo turno na próxima quinta-feira (11).

Para valerem em 2022, as mudanças têm que estar em vigor até outubro de 2021.