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BURITIRAMA: PREFEITURA VIABILIZA EMISSÃO DE CENTENAS DE TITULOS DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICIPIO

Publicado em: 21/2/2013

DSC06352s1DSC06319s2Nesta quinta-feira (21) ás 8h, aconteceu uma importantíssima reunião no Gabinete do Prefeito de Buritirama, Arival Viana (PP) onde foram discutidos os assuntos relacionados ao Cadastramento de Imóveis Rurais no município de Buritirama, numa parceria entre a Prefeitura Municipal de Buritirama, Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritirama, EBDA (Buritirama), Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), através da CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário).

A partir da tarde desta quinta (21) até o dia 28(quinta) de fevereiro de 2013, a equipe da CDA em parceria com a Prefeitura, SRT(Buritirama), EBDA (Buritirama) estará fazendo os cadastros dos imóveis rurais do munícipio de Buritirama, onde neste primeiro momento serão emitidos 300 títulos de imóveis rurais.

A reunião contou com as presenças do Prefeito Arival Viana, da Supervisora da CDA-Senhora Sidélia Braga Viana, os Secretários Municipais: Irom Marques (Adm. Finanças), Nádia Caitano (Saúde), Geraldo Júnior (Educação) Ana Claudia (Assistência Social), Judson Ferreira (Agricultura), Orlando Lima (Infraestrutura), José Umbelino (Controlador Municipal) Eder Gripp (Consultor), Washington Chagas (Encarregado da Unidade Municipal de Cadastro), Vereador Alan Machado e (EBDA-Buritirama), Vereadora Elizangela Oliveira e (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Vereadores: Celso Ribeiro, Edson Ramos, Israel Silva e Antônio Ferreira; além do Senhor  Paulo Cesar(CDA),Ana Cláudia(CDA),Célia Alves (STR) e  Manoel Viana (Diretor de Serviços Municipais).

O Prefeito Arival Viana, destacou que já havia solicitado pessoalmente em audiência ao CDA e posteriormente ao Secretário da Agricultura do Estado, Dr. Eduardo Salles, quando o mesmo esteve em Buritirama em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores no ano passado. Assim que tomou posse, Arival continuou com os contatos para que pudesse acontecer este grande momento, pois era um compromisso de campanha, e precisam-se regularizar os imóveis do homem do campo para que ele possa ter inúmeros benefícios com a terra legalizada, entre estes: Aposentadoria, Financiamentos, etc.

Arival falou ainda que colocará toda estrutura do município para ter um resultado positivo e lutará com todas as forças para que a CDA possa realizar este trabalho mais vezes aqui no município, para que possa atender aqueles que não forem comtemplados neste momento.

Vale destacar que o produtor rural só poderá efetuar o requerimento, se possuir o RG e CPF;

Este título de domínio fornecido pelo Governo do Estado tem valor superior a uma Escritura Pública e será fornecido gratuitamente, isto é, sem nenhum custo para o beneficiado, inclusive o seu registro no Cartório de Imóveis, conforme assegura a Lei nº 4.380 de 05 de dezembro de 1984;

O título de terra, fornecido pelo Governo do Estado além de garantir o direito da propriedade, facilitará a obtenção de empréstimo bancário / acesso ao PRONAF (credito agrícola) e servirá de prova de atividade junto ao INSS, para efeito da aposentadoria do pequeno produtor rural e agricultor familiar;

Os interessados poderão obter maiores informações com a equipe da CDA, na Prefeitura Municipal de Buritirama, onde estarão alguns servidores dando total apoio e orientação;

É necessária a presença do agricultor e esposa ou esposo, com cópia de seus documentos ou de seu procurador com a procuração e copia dos seus documentos pessoais;

O produtor que não tiver nenhum documento da terra precisará que apresente um declarante munido de RG e CPF, informando que o mesmo é ocupante daquele imóvel há mais de 05 anos.

ATENÇÃO:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (XEROX) não precisa autenticar.

02 da Identidade e do CPF (frente e verso)

Se casado (a) no civil: 01 da Certidão de Casamento; 01 da Identidade e 01 do CPF da esposa (o);

Se viúvo (a): além das cópias do RG e CPF, 01 xerox da Certidão de Casamento e 01 do Atestado de Óbito;

Apresentar os documentos da terra se possuir: 02 xerox do recibo de Compra e Venda, 01 xerox do CCIR, 01 xerox do ITR;

Caso tenham mais algum documento da terra, apenas 01 xerox;

Quem estiver ausente por qualquer motivo, providenciar passar procuração para alguém fazer o documento da terra (será necessário reconhecer firma no Cartório), apenas dando poderes para representá-lo (a) junto a CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário, para regularizar a sua terra com Xerox dos documentos acima exigidos. A procuração será específica ou dando poderes junto a Repartições Públicas Estaduais.

O Recadastramento será realizado em algumas salas disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Buritirama e será coordenado pela Senhora Sidélia e Equipe.

Reportagem João Néris DRT 4145/BA

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