BOM JESUS DA LAPA:REUNIÃO HISTÓRICA DISCUTE POLITICAS PUBLICAS PARA DISTRITO IRRIGADOS DA BAHIA
Publicado em: 08/10/2013
Reunião inédita no Perímetro Irrigado Formoso, em Bom Jesus da Lapa, discutiu possíveis soluções para as questões que dificultam o desenvolvimento dos distritos irrigados da Bahia, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano). O encontro aconteceu hora antes da abertura da maior feira de fruticultura e agronegócio da região. As reivindicações comuns aos 11 distritos irrigados da Codevasf na Bahia, apresentadas pelos produtores e debatidas em mesa redonda formada pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o diretor de Irrigação da Codevasf, Solon Braga, o superintendente regional da Codevasf, Lourival Gusmão, o coordenador do Conselho do Território Velho Chico, Dermeval Gervásio, o diretor do IF Baiano, Ariomar Rodrigues, e o presidente do Conselho do Distrito de Formoso, Antônio Márcio.
“Esse foi um acontecimento histórico. Não tenho conhecimento de uma reunião com essa dimensão, com tantos distritos de irrigação em contato direto com representantes do poder público de diversas instâncias. A presença do presidente da Codevasf engrandeceu o evento e a importância desse encontro”, observou o secretário Eduardo Salles ressaltando que a sintonia entre os governos estadual, por meio da Seagri; federal, através da Codevasf, e municipal, nunca foi tão afinada.
As demandas e necessidades dos distritos de Formoso, Formosinho, São Desidério, Barreiras Sul, Nupeba/Riacho Grande, Mirorós, Estreito, Gorutuba, Curaçá, Mandacaru e Maniçoba, foram documentadas e entregues à mesa. Questões fundiárias, criação de um grupo de trabalho para traçar o perfil das dívidas dos produtores, crédito rural, convênios formalizados entre Codevasf e distritos de irrigação, assistência técnica e extensão rural, disponibilidade de água potável para consumo humano, criação de equipe de manutenção volante (equipes móveis), licenciamento ambiental, recuperação de infraestrutura e modernização do sistema de irrigação, foram as reivindicações que compuseram o documento. “Mesmo diante das dificuldades levantadas pelos produtores da região, o distrito é responsável por colocar o município de Bom Jesus da Lapa na posição de maior produtor de banana no Nordeste e segundo maior no Brasil, ficando atrás apenas da Região Vale do Ribeira (SP)”, enfatizou o presidente do Conselho do Distrito de Formoso, Antônio Márcio.
Projeto Formoso
A produção de banana no Perímetro Irrigado de Formoso, em Bom Jesus da Lapa (BA) – Médio São Francisco, teve incremento de 17% no valor bruto da produção de 2012 em relação a 2011.
O projeto ocupa o primeiro lugar no ranking de produção de banana do Nordeste e é o segundo maior produtor do Brasil. A exploração de banana representou 90% da área cultivada no ano passado, seguida da produção de mamão, manga, melancia, feijão, dentre outros. A área cultivada em lotes familiares correspondeu a 64% do total da área sob cultivo no perímetro. As culturas permanentes ocuparam 95% da área.
Os principais sistemas de irrigação utilizados são a aspersão convencional e a microaspersão. “Estima-se a geração de 7.500 empregos diretos e 15.000 indiretos, com uma produção de 160 mil toneladas de alimentos apenas no ano passado, comercializados para todo o Brasil e já exportados para Argentina”, destacou Antônio Márcio.
“Conseguimos os recursos financeiros para investir na região, mas, esbarramos muitas vezes na burocracia de liberação desse dinheiro”, enfatizou O presidente da Codevasf, destacando que, mesmo com todas as dificuldades, Formoso sempre esteve no centro das atenções do governo federal, e a união dos irrigantes para promover discussões e elaborar propostas de melhorias para a região reflete a pujança da agricultura de Bom Jesus da Lapa, referência no cenário brasileiro de fruticultura.
Ações
Já existiram grandes avanços, como por exemplo, a suspensão da cobrança dos débitos inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), das parcelas vencidas referentes à amortização dos lotes titulados e ao pagamento de tarifa d’água K1 (amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum) de todos os perímetros de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pelo prazo de um ano, contando a partir da publicação da Portaria 398/2013 do Ministério da Integração Diário Oficial da União, de 30 de agosto deste ano. A exigibilidade dos débitos vincendos nesse período também foi suspensa e aplica-se aos agricultores assentados até a data de publicação deste instrumento. A normativa alcançou milhares de agricultores assentados em distritos de irrigação, que estavam impossibilitados de acessar novos créditos para investimentos e custeio.
Na condição de presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, encaminhou diversos ofícios ao Ministério da Integração, e participou de inúmeras audiências na Codevasf e no Ministério da Integração Nacional, pleiteando a implantação dessas medidas. “Com essa portaria, fez-se justiça aos agricultores irrigantes, responsáveis pela geração de milhares de empregos”, afirmou Salles.
Frulapa 2013
As potencialidades do Projeto Formoso ganharam destaque na nona edição da Feira de Fruticultura e Agronegócio de Bom Jesus da Lapa (Frulapa), que nasce da proposta de projetar o perímetro irrigado como importante polo frutícola do Brasil. “Essa feira é a vitrine do Projeto Formoso. Por meio dela, já foram alcançados inúmeros avanços científicos e tecnológicos para o perímetro. Por isso, fizemos questão de retomar a Frulapa, depois de quatro anos sem acontecer.
A partir da realização desse evento, é que foram surgindo a cada ano, discussões sobre as dificuldades que emperravam o crescimento da agropecuária da região. Já foram concretizados grandes avanços, que certamente ascenderão cada vez mais”, comemorou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
A feira, que também teve início na quinta-feira (3), recebeu no segundo dia a visita do governador do Estado, Jaques Wagner. Acompanhado pelo secretário Eduardo Salles, o governador conheceu os estandes da III Feira Territorial da Agricultura Familiar. “A maior importância desse evento é que ele abre espaço tanto para o Projeto Formoso quanto para a agricultura familiar de sequeiro e o artesanato, por meio da Feira Territorial”, observou o secretário.
Viviane Cruz-Nova Fronteira
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