BARREIRAS: COMERCIANTES APREENSIVOS COM A PROVÁVEL INTERDIÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Publicado em: 01/8/2013
Quase dois meses após publicação do Decreto que dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Praça de Alimentação 24 horas, situado no Município de Barreiras e os quiosqueiros continuam apreensivos sem saber o que realmente irá acontecer.
De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial do dia 08 de junho, a interdição será para fins de revitalização, conservação e reforma. O texto diz ainda que o estado da Praça de Alimentação é precário, inclusive os banheiros públicos, iluminação e de toda a estrutura existente; considerando que é dever – poder do Gestor Público garantir a segurança, a higiene, o conforto, o visual e a estética e demais condições convenientes ao bem estar do público e que é preciso garantir que as pessoas transitem livremente pelas calçadas e logradouros públicos, evitando expor-se a riscos de acidentes, e ainda aos recentes atos de violência praticada contra pessoa, fato público e notório.
Conforme o Secretário de Infraestrutura, Maurício Fernandes, a prefeitura está preocupada com a situação da Praça (falta de segurança, iluminação) por isso, quer reformar o bem público, inclusive rediscutir um novo modelo. Disse ainda que já foram realizadas duas reuniões com os comerciantes, no segundo momento com a presença dos vereadores. A interdição ainda não ocorreu, os quiosqueiros ainda continuam trabalhando. “O decreto está pronto, porém até o momento eles continuam trabalhando, não tem nenhum quiosque fechado por conta da prefeitura, ninguém foi desalojado”, afirmou Maurício.
Comerciantes são a favor da revitalização, mas fazem ressalvas
10 quiosqueiros trabalham diariamente neste espaço. De modo geral, a maioria dos comerciantes é a favor da revitalização desde que apresentem o projeto técnico que até então não foi exibido e lhes garantam o retorno após a obra.
Maurício falou que o plano básico está pronto, mas o projeto executivo com planilha de custos, esse ainda está em finalização e que após a conclusão, os modelos serão discutidos com a sociedade, lojistas e interessados.
O comerciante Josilton Silva trabalha no local desde que o espaço passou a funcionar, segundo ele, em 2000. Ele conta que é a favor da revitalização da Praça e o mais importante é não ficar sem um lugar para trabalhar. “Sou totalmente a favor da revitalização. Só acho que o ideal seria a prefeitura conseguir um local para trabalharmos antes de iniciar a obra. Só não quero é parar de trabalhar, porque é dessa atividade que sobrevivo e sustento minha família, além de não temos a certeza de que iremos voltar”, disse.
Josilton questionou ainda: Tantas prioridades em Barreiras por que a Praça de Alimentação?
O comerciante Edvaldino Santos também opina sobre outro local, a serem instalados os novos pontos de comércio e também da garantia de retorno dos mesmos. “Esperamos um parecer da prefeitura, não sabemos se isso será bom ou ruim.”
O secretário de infraestrutura comunicou que os quiosqueiros ficarão desalojados quando a Praça estiver em obras, e que não devem esperar o poder público dizer para onde devem ir. “Inclusive existem milhares de pontos para alugar com valores acessíveis. Agora cabe aos comerciantes também se movimentarem, eles não tem que esperar o poder público dizer pra onde eles devem ir”, afirmou Maurício.
Garantia
De acordo com Maurício, a garantia que os comerciantes que trabalham diariamente na Praça de alimentação é a mesma que um locatário de qualquer imóvel tem quando o dono pede o imóvel, afirmando ainda que não há nenhuma concessão, contrato, nem pagamento de nada da prefeitura a não ser o alvará de funcionamento.
“O imóvel é da prefeitura, e há possibilidades de alguns quiosques serem remanejados ou demolidos em função de uma nova estrutura que será criada, então eu não posso ter essa garantia, vai ter um processo concessório, e a forma como esse processo será elaborado não cabe a mim, a prefeitura tem instâncias próprias para se discutir esses processos, tem os administrativos, e legais, é um procedimento que passa pela procuradoria, pelo setor de licitação, e setor de administração a minha solução aqui é técnica”, explanou o secretário.
Maurício assegurou que não há nenhuma garantia, haverá um processo de legalização nos quais eles serão partícipes. “Eu não posso dar uma garantia, pois não há uma garantia e não há ocupação de eterno em propriedade pública, todas elas são concessórias”.
Segundo o Decreto, a interdição vigorará por tempo indeterminado até que sejam concluídas as obras de revitalização, conservação e reforma integral do bem público municipal. Será emitida pelo agente fiscalizador do Município, notificação ao cessionário ou possuidor dos quiosques ou similares, determinando a sua retirada, devendo os ocupantes retirar todos os bens móveis e equipamentos.
Ainda não foi informado o prazo para o início e conclusão das reformas. A conclusão vai depender do grau de magnitude da obra. “Se optarmos por uma simples reforma o tempo será curto, mas se optarmos pela restruturação será em torno oito meses”, disse Maurício.
Os comerciantes temem ficar desempregados, sem ter uma fonte de renda para sustentar a família.
Reportagem Cheilla Gobi-Gazeta do Oeste
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