Bahia tem 5 hospitais credenciados que realizam aborto previsto em lei

Na Bahia pelo menos cinco hospitais estão credenciados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) como unidades que realizam o procedimento de interrupção da gravidez previsto em lei. Conforme publicado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (4), somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes no estado. O assunto tem sido altamente discutido desde que veio a tona um caso de uma menina do Espírito Santo submetida a um aborto aos 10 anos após ser vítima de estupro pelo tio. A situação chocou o país, rendeu debates e manifestações ideológicas, mas os dados mostram que ela não é inédita, distante e muito menos isolada (leia a reportagem completa).

No Brasil, o aborto é legalizado em apenas três situações: quando a gestação é decorrente de estupro; se a gravidez representar risco de vida à mulher; e nos casos de anencefalia fetal. Qualquer hospital que ofereça serviços de ginecologia e obstetrícia deve ter equipamento adequado e equipe treinada para realizar um aborto legal.

Conforme publicado anteriormente pelo BN, a organização “Mapa do Aborto Legal” ressalta que muitas unidades de saúde se recusam a realizar a interrupção da gravidez. Assim como aconteceu com a menina do Espírito Santo de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, que teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Ela teve que viajar para Pernambuco para realizar o procedimento.

O site da entidade dispõe de uma ferramenta em que é possível procurar unidades de saúde em que o procedimento é realizado. A Bahia aparece no mapa com apenas dois hospitais com o status “seguem realizando aborto legal”: o Hospital da Mulher, em Salvador, e o Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista.

Mas a Sesab explica que há outras unidades credenciadas. Em Feira de Santana são o Hospital Inácia Pinto dos Santos e Hospital Estadual da Criança (HEC); e em Salvador o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), e a Maternidade Climério de Oliveira, além do Hospital Estadual da Mulher.

Sobre o Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista, a Saúde estadual esclarece que a unidade realiza aborto, mas não está cadastrada. É a mesma situação do Hospital e Maternidade de Juazeiro.

Os registros dos primeiros seis meses desse ano referentes a internações por aborto mostram que é como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.

Os números ainda revelam uma curva crescente de internações por aborto nos últimos três anos entre crianças e adolescentes. Enquanto em 2017 o número foi de 149, em 2019 houve um acréscimo de 55% e chegou aos 232. A média do ano passado foi de 19 internações por aborto por mês.