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BAHIA CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE MUNICIPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE

Publicado em: 28/1/2014

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A Bahia é o estado que concentrou o maior número de municípios (284) em situação de emergência e calamidade e é também o que detém a maior parcela dos decretos (680) em 2013. Somente no ano passado, o governo federal reconheceu 3.747 decretos. Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que dois terços delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Treze cidades (11 do Piauí e duas da Bahia) chegaram a ter situação de emergência reconhecida quatro vezes em 2013. Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, alguns reconhecimentos realizados no ano passado são de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data próxima. Um erro da Sedec também fez com que alguns municípios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publicação no Diário Oficial da União. O Ministério da Integração Nacional não sabe precisar o número, mas diz que isso não causou prejuízo às cidades nem aos cofres públicos, já que verbas só são repassadas após a apresentação de um plano de ação pelas prefeituras. A Controladoria Geral da União (CGU) diz que tem acompanhado a execução dos gastos referentes aos repasses federais para as localidades em emergência ou calamidade. De acordo com o órgão, diversos problemas foram verificados entre os anos de 2008 e 2011, quando foram fiscalizados recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão. As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relatórios de avaliação de danos, conclusão de obras acima do prazo de 180 dias para dispensa de licitação, falhas/impropriedades relativas à especificação das obras, como a inexecução de itens, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especificações técnicas, falhas/impropriedades relativas à medição, como o pagamento por serviços não executados, medição de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns serviços. Em 2014, já foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emergência e calamidade pública em todo o país, dos quais 65 (46%) em Minas Gerais, em decorrência das chuvas intensas. As informações são do G1.

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