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ARTHUR MAIA SE DESTACA COMO O QUARTO MELHOR DEPUTADO FEDERAL DO BRASIL

Publicado em: 21/12/2013

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O baiano Arthur Oliveira Maia (SDD) é considerado o quarto melhor deputado federal do Brasil. No ranking divulgado na Revista Veja deste sábado (21), o parlamentar aparece em quarto lugar entre os deputados federais que mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo.

Pelo terceiro ano consecutivo, VEJA publica o que chama de “ranking do progresso”, a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo. A iniciativa, pioneira no Brasil, leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo – da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados.

Em 2013, Arthur Maia contribuiu significativamente na tramitação de importantes projetos na Câmara dos Deputados. Ele é o relator do projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho terceirizado no país e que visa proteger os mais de 12,5 milhões de terceirizados no país. Neste ano, a proposição avançou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e está pronta para ser votada em Plenário. Segundo o parlamentar, essa é uma lei que, quando aprovada, dará segurança jurídica às empresas e garantias sócio-trabalhistas aos terceirizados. Além disso, o deputado é o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta de reformulação do Código Comercial no Brasil cujo objetivo é o de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. “Temos percorrido o Brasil em vários debates, estivemos inclusive no exterior tratando dessa matéria, com o intuito de ampliar ao máximo uma reforma na legislação comercial vigente. A Comissão tem aprofundado o tema e vai trazer uma lei moderna e capaz de dar ao Brasil um marco legal do Direito Comerical que possa dar segurança e modernidade às relações jurídicas comerciais no nosso país”, conta.

Segundo a Veja, o perfil dos congressistas que receberam uma melhor pontuação no ranking de 2013 corresponde ao de um grupo de parlamentares que exibem em seu currículo uma vasta experiência política, dentro e fora do Legislativo. “Os parlamentares, à margem do toma lá dá cá, revelaram neste ano um forte empenho em torno de causas cruciais para o desenvolvimento econômico do país, numa atuação tanto mais eficaz quanto maior a experiência em termos de mandatos cumpridos”, diz um trecho da reportagem. Para o deputado Arthur Maia, este é um resultado de muito trabalho e esforço. “Fico muito honrado em saber que todo o nosso esforço durante o ano de 2013 em Brasília foi reconhecido e ajudou o Brasil a crescer. Vamos continuar empenhados em 2014, contribuindo para o desenvolvimento da nação e por uma vida melhor para cada brasileiro”, enfatiza.

Critérios da ética

A revista aplicou uma “cláusula de ética” na relação dos parlamentares responsáveis pelas proposições, expurgando aqueles envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Para tanto, VEJA se valeu de critérios próprios e de levantamentos da Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção. O resultado foi submetido à minuciosa análise do advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF, que se aprofundou na situação de deputados e senadores tendo em vista a Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012, controlando o acesso ao Congresso de políticos desonestos.

O ranking dos parlamentares é feito anualmente por VEJA desde 2011, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).

Mais: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-congresso-acelera-para-reencontrar-os-brasileiros

Por João Néris DRT 4145/BA Com informações da Revista Veja

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