APÓS MAIS DE UM MÊS, AL-BA CONVOCA DEPUTADOS PARA SESSÃO NA PRÓXIMA SEMANA
Publicado em: 19/10/2022O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), convocou os deputados para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (25), que visa analisar uma série de projetos do Executivo encaminhados para a Casa.
Entre as PLs que estarão na pauta do dia, estão propostas polêmicas, como a que muda as pensões dos policiais militares. O projeto já foi colocado em votação em outras oportunidades, mas enfrenta resistência para ser aprovado (veja aqui, aqui e aqui). Uma outra sugestão que será analisada pelos parlamentares é a alteração da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.
A última sessão da AL-BA aconteceu no dia 21 de setembro, quando os deputados aprovaram o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal (reveja aqui).
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