ALCKMIN E RELATOR DO ORÇAMENTO DE 2023 SUGEREM PEC PARA GARANTIR AUXÍLIO DE R$ 600
Publicado em: 03/11/2022O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e a equipe de transição do governo Lula se reuniu, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir adequações no projeto orçamentário do próximo ano.
Entre os assuntos estava a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que, para viabilizar a medida, Alckmin e Castro sugeriram a apresentação de uma PEC de transição para o pagamento do benefício a partir de janeiro. A matéria deve, excepcionalmente, dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas.
“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, declarou o relator do Orçamento de 2023.
Já Alckmin afirmou que a grande preocupação é garantir o pagamento mensal de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. O valor de R$ 600 do atual Auxílio Brasil só está garantido até dezembro e, pela proposta orçamentária do presidente atual, Jair Bolsonaro, o valor do benefício cairia para R$ 400 em janeiro.
Alckmin disse ainda que não foi discutido nenhum valor na reunião de hoje, e que essa é uma definição que ficará para a próxima semana. “Nós teremos uma reunião na segunda-feira com o presidente Lula para definir os números, e na terça-feira nos encontraremos novamente aqui no Senado”, afirmou o vice.
Para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para abrir esse diálogo com os parlamentares. Dias também estava presente na reunião e disse que depende de um entendimento com o Congresso Nacional e destacou haver muita boa vontade. Segundo ele, na terça é preciso já se ter condições para a redação da PEC ao citar que o prazo é curto, pois o Orçamento tem que ser aprovado pelo Congresso até meados de dezembro.
Além de Dias, a presidente do PT, Gleise Hoffmann, o coordenador do plano de governo de Lula, Aloízio Mercadante, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Confúcio Moura e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PTSP) e Paulo Pimenta (PT-RS) também estavam presentes na reunião que aconteceu na liderança do MDB no Senado Federal.
AGENDA EM BRASÍLIA
Ainda nesta quinta, Alckmin também terá o primeiro encontro com a equipe do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro. Está prevista uma reunião às 14h com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Gleise e Mercadante também devem participar do encontro.
Seguindo agenda intensa na capital federal, Alckmin também terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O órgão criou um comitê para supervisionar a transição de governo. Gleisi, Wellington Dias e Mercadante também estarão no encontro, marcado para as 15h.
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