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CESAR BORGES DIZ QUE HÁ 46 PROJETOS DE TERMINAIS PRIVADOS EM ANÁLISE

Publicado em: 06/8/2014

Ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), César Borges

O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), César Borges, afirmou nesta terça-feira, 5, que existem 46 projetos de terminais de uso privado (TUP) em análise pelo governo e que podem ampliar investimentos no setor portuário. “Temos a solicitação de 70 TUPs em adesão. Isso significa aproximadamente R$ 27 bilhões em investimentos. Já autorizamos desses 70 cerca de 24 TUPs, que representam R$ 9 bilhões em investimentos que estarão em andamento no País”, disse. O número apresentado pelo ministro é diferente do repassado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo a agência, estão na fila de espera 32 projetos TUPs, cujo orçamento global é de R$ 11,34 bilhões, conforme reportagem publicada ontem sobre lentidão na avaliação de outorgas que esperam aprovação nas gavetas da Antaq. Borges reconheceu que existe demora na avaliação dos projetos, mas ponderou que isso é parte do processo para garantir a segurança jurídica a investimento privado. “A demora é uma demora necessária para analisar projetos. São processos que merecem ter segurança jurídica tanto para o investidor como por parte do poder concedente, que é o governo, para ter o cuidado necessário”, afirmou. O ministro disse que o governo tem feito esforços para modernizar os portos e que isso será sentido na infraestrutura nos próximos anos. “Tudo isso é parte do esforço nacional de fazer com que nós tenhamos uma logística moderna, compatível com os países mais avançados do mundo. Isso se traduz em frete mais barato, navios com mais capacidade nos nossos portos e, consequentemente, mais lucro no bolso do produtor brasileiro”, disse.

Nivaldo Souza, Agência Estado

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