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BOM JESUS DA LAPA:INAUGURADA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Publicado em: 16/10/2013

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Na noite dessa terça-feira (15), foi inauguração a Subseção de Bom Jesus da Lapa da Justiça Federal. Estiveram presentes o diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes; o juiz federal Alex Schramm de Rocha, que responderá pelos trabalhos na Subseção; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região, desembargadora federal Neuza Maria Alves; o prefeito Eures Ribeiro e demais autoridades.

Mais de meio milhão de jurisdicionados. É para este número expressivo de cidadãos que a nova Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, prestará atendimento na solução dos conflitos judiciais. Instalada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, pelo presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, o órgão atenderá, além dos 67 mil moradores locais, as populações de mais 23 municípios localizados no interior do estado e que estavam sob a jurisdição das subseções judiciárias de Barreiras e Guanambi.

A solenidade foi realizada no edifício-sede da subseção, construído recentemente, e contou com as presenças do diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes; do juiz federal Alex Schramm de Rocha, que responderá pelos trabalhos na Subseção; da coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região, desembargadora federal Neuza Maria Alves; do prefeito Eures Ribeiro Pereira e demais autoridades.

A nova subseção inicia suas atividades com vara única e terá competência geral e de juizado especial federal adjunto, neste caso, especializada nas causas cíveis e criminais de até 60 salários mínimos. “Esta subseção judiciária faz parte do processo de aproximação da justiça federal com o jurisdicionado que vive nos lugares mais longínquos do território brasileiro, afastando de vez a ideia de que a justiça federal é elitizada, estando próxima apenas dos residentes nas capitais”, asseverou o presidente Mário César Ribeiro.

O magistrado destacou a importância da missão social dos JEFs junto à população na busca pelos seus direitos e, em especial, para com os idosos. “Sabemos que as ações que tramitam nos Juizados, em sua maioria, referem-se a questões previdenciárias, sendo expressivo o número de idosos que buscam amparo nos Juizados Especiais Federais, almejando deles obter uma resposta rápida e efetiva”, afirmou o presidente Mário César ao revelar ainda que “são eles os responsáveis por mais de 90% do total do rendimento mensal do domicilio, em consequência, principalmente, de suas aposentadorias”.

A subseção de Bom Jesus da Lapa será conduzida pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha e contará com uma equipe de aproximadamente 20 servidores, dos quais 14 foram empossados durante o evento. Segundo informações da diretoria da Secretaria Administrativa da SJBA, cerca de 4.700 processos migrarão para a subseção de Bom Jesus da Lapa. Deste total, 4 mil oriundos da justiça estadual, 300 de Guanambi e 400 de Barreiras.

O magistrado destacou ainda que a Justiça Federal não chega sozinha e que em breve outros órgãos federais também estarão presentes no município. “Quando a Justiça Federal chega ao interior, além de trazermos servidores e magistrados capacitados, trazemos também outros órgãos federais para cuidar das questões de Bom Jesus da Lapa como, por exemplo, a Polícia Federal, a Receita Federal e o INSS, que é o maior cliente da Justiça Federal”, explicou o diretor do foro da SJBA.

Na oportunidade, o prefeito Eures Ribeiro Pereira chamou de visionária a iniciativa da Justiça Federal em vir para Bom Jesus da Lapa. “Devemos ter respeito pelas ideias visionárias. O município está carente de Justiça. Estamos há mais de seis meses sem um juiz estadual. A gente fica engrandecido, por outro lado, com o acolhimento da justiça federal”, desabafou Eures.
Por isso mesmo a Prefeitura sempre procurou atender a todas as solicitações da Justiça Federal para facilitar a instalação do órgão, segundo o prefeito Eures Ribeiro. “A Justiça Federal vai funcionar com servidores do município. Toda a estrutura logística que foi pedida nós concedemos e se fosse pedido mais nós atenderíamos porque nós entendemos que a Justiça Federal vai trazer um bem enorme para a cidade”, disse o prefeito.

Presenças: participaram da solenidade o juiz federal em auxílio à Presidência do Tribunal Marcos Augusto de Sousa; o representante da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, vice-presidente e vereador Ricardo de Sá Dourado; o comandante da Unidade da Marinha em Bom Jesus da Lapa, capitão Robson Araújo de Oliveira; o bispo diocesano Dom José Valmor César Teixeira; o representante do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia, Edvaldo Ramos de Araújo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Bom Jesus da Lapa, Sandra Regina Xavier Dourado Silva; o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira; a diretora da secretaria administrativa da SJBA, Sandra Barco Nogueira, que fez a leitura da ata de instalação da nova subseção; servidores da seccional baiana e demais autoridades, entre elas o juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira, e os diretores das subseções judiciárias de Guanambi e Paulo Afonso, juízes federais Felipe Bouzada e Aílton Schramm de Rocha, respectivamente.

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