LEI ROUANET DÁ RETORNO 59% MAIOR QUE VALOR DE RENÚNCIA FISCAL, APONTA ESTUDO DA FGV

Um estudo da Fundação Getúlio Vagas (FGV) desmistificou as críticas infundadas à Lei Rouanet, uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Brasil. De acordo com dados divulgados na revista Exame, nesta sexta-feira (14), a economia e cultura criativa representam 2,64% do PIB brasileiro e corresponde a um retorno de 59% maior do que o valor da renúncia fiscal praticada pelo governo.

Segundo o levantamento, em seus 27 anos de história, a lei gerou em média R$ 1,59 na economia local para cada R$ 1 de renúncia em imposto. Tal dado derruba, portanto, o argumento de que o incentivo à cultura gera custos à sociedade. Na verdade, a Lei Rouanet traz riqueza a todo setor produtivo, que envolve 68 atividades econômicas diferentes, do transporte ao turismo, do setor alimentício às finanças. Os dados apontam ainda que as 251 mil empresas do segmento cultural criam um milhão de empregos diretos e geram mais de R$ 10,5 bilhões de impostos diretos.

Ainda de acordo com o levantamento, entre 1993 e 2018, a lei gerou R$ 31,22 bilhões em renúncia fiscal (valores reais corrigidos pelo IPCA). Esses R$ 31,22 bilhões não só retornaram à economia brasileira como geraram outros R$ 18,56 bilhões. No total, o impacto econômico da lei foi de R$ 49,78 bilhões. “A Lei Rouanet extrapola o setor cultura. E este impacta em todos os setores da economia, em diferentes proporções. Após a lei, vem toda uma cadeira produtiva que envolve venda de ingressos, turismo e eventos, financiamentos públicos e privados, alavancando a economia”, explica o coordenador da FGV, Luiz Gustavo Barbosa.

Veja o impacto do segmento na economia:
Artes Cênicas – R$ 11,8 bilhões
Audiovisual – R$ 5,0 bilhões
Artes Visuais – R$ 5,3 bilhões
Humanidades (Letras) – R$ 5,0 bilhões
Música – R$ 10,5 bilhões