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ZONA CINZENTA ELEITORAL SOBRE IMAGEM MOBILIZA PARTIDOS POLITICOS

Publicado em: 20/10/2013

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A articulação de palanques duplos nos estados, formados por partidos que serão adversários no plano nacional, mas aliados no local, expõe uma zona cinzenta da regra eleitoral que já preocupa os futuros candidatos à Presidência da República em 2014. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, como a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em vigor desde 2010 não é clara sobre os limites da campanha casada e pode ser derrubada a qualquer momento, dirigentes regionais se articulam à revelia de orientações dadas pelos prováveis postulantes ao Palácio do Planalto. O último acórdão do TSE que trata do assunto, de 12 de agosto de 2010, estipula que “é permitido ao candidato da eleição majoritária presidencial ou militante de partido político participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato em âmbito estadual, desde que estejam coligados no plano nacional”. O redator do acórdão, feito a partir de consulta do então senador Marconi Perillo (PSDB), é assinado pelo então ministro Ricardo Lewandowski. No caso da presidente Dilma Rousseff (PT), seu principal aliado na campanha pela reeleição, o PMDB, pode enfrentar o PT em até 15 Estados. Em todos eles, segundo a regra vigente na Justiça Eleitoral, os candidatos peemedebistas a governador podem usar livremente a imagem do ex-presidente Lula (PT) e de Dilma em suas campanhas de TV e rádio, mesmo que o PT conte com um postulante na disputa. A assessoria técnica do TSE admitiu que a regra atual é “omissa” em relação ao uso da imagem dos postulantes majoritários no material de campanha – santinhos, folders, entre outros. O mais provável, segundo técnicos da Corte, é que o entendimento sobre o palanque eletrônico se estenda a esses casos. A possibilidade de uma nova consulta sobre o assunto já é esperada pelo tribunal. O resultado pode alterar totalmente a interpretação atual, já que cinco dos ministros que votaram na consulta de 2010 não integram mais o TSE.

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