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UGANDA APROVA PRISÃ PERPÉTUA DE HOMOSSEXUAIS

Publicado em: 20/12/2013

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O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira (20) uma lei para punir os homossexuais com a prisão perpétua. O projeto de lei foi duramente criticado quando começou a tramitar pela primeira vez, em 2009. Na ocasião, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta sexta, a lei prevê a prisão perpétua como pena máxima para o “crime” tipificado como “homossexualidade agravada”.

A lei segue agora para a sanção do presidente de Uganda, Yoweri Museveni. Maria Burnett, pesquisadora da organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch na África, declarou “ainda espantada” com a lei, apesar de algumas emendas. “Hoje é um dia trágico para os direitos humanos em Uganda”, disse Frank Mugisha, ativista gay ugandense. Ele pediu ao presidente Museveni que vete a lei. A homossexualidade é ilegal em Uganda desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos sexuais “contra as ordens da natureza”.

Segundo o autor do projeto, porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os “homossexuais do Ocidente”, que segundo ele vão a Uganda “recrutar as crianças”. Organizações de gays e lésbicas de Uganda contestam a versão e observam que os políticos e líderes religiosos do país estão sob influência de evangélicos norte-americanos – e citam especificamente Scott Lively – que tentam espalhar pela África suas campanhas contra os homossexuais. Segundo a lei ugandesa, “homossexualidade agravada” consiste em atos sexuais nos quais um dos parceiros esteja infectado com vírus HIV, relações sexuais com menores de idade e deficientes físicos, além de “crimes sexuais” repetidos entre adultos, mesmo que de maneira consentida. A lei prevê ainda sete anos de reclusão para qualquer pessoa que “conduzir uma cerimônia de casamento” de pessoas do mesmo sexo.

Nesta sexta, o parlamento de Uganda também aprovou a lei “antipornografia” que proíbe minissaias. As informações são da Associated Press.

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