TJ-BA premia 13 unidades judiciais com selo Diamante por produtividade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado do Selo Justiça em Números de 2020. O Decreto nº 159 traz a lista das unidades judiciais contempladas com os Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, 13 unidades foram agraciadas com o Selo Diamante, 59 unidades judiciais com o Selo Ouro, 20 premiadas com o Selo Prata e 47 unidades com o Selo Bronze.

O resultado considerou a Taxa de Congestionamento apurada no ano de 2020, após verificação dos critérios estabelecidos no Decreto Judiciário Nº 781, de 26 de outubro de 2020, bem como a relação dos magistrados, reconhecidos pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação ocorrerá virtualmente no próximo dia 06 de abril, às 9h.

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ficou em 1º lugar no selo Diamante, com 18,4% de Taxa de Congestionamento. A 1ªVara do Sistema dos Juizados Especiais de Jacobina ficou em 2º lugar, com 21,6%. Em 3º lugar, ficou a 18º Vara dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, turno Vespertino, com 36,6%. No âmbito do 2º Grau de Jurisdição, a 2ª Câmara Criminal recebeu o selo Diamante, com 49,4% de taxa de congestionamento, e a 5ª Câmara Cível, com 57,7%.