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TCE aprova contas do governo Rui Costa por 5 votos a 1

Publicado em: 04/6/2019

Relator das contas do Estado, o conselheiro Inaldo da Paixão disse que seu voto de aprovação das contas foi “técnico e consciente”

Romulo Faro
Foto: Romulo Faro / bahia.ba
Foto: Romulo Faro / bahia.ba

 

Em sessão na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou – pelo quarto ano consecutivo – as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator, Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.

De acordo com o conselheiro Inaldo da Paixão, seu voto de aprovação das contas de Rui foi “técnico e consciente”.

Segundo o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, “é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.

Gestão equilibrada

Na contramão do que ocorre no restante do país, a Bahia preserva o equilíbrio das contas, continua pagando em dia servidores e fornecedores, tem uma das mais baixas dívidas do país e mantém-se entre os primeiros do país em investimento público nos últimos anos.

‘As recomendações do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram tão exaustivamente analisadas e implementadas como nos últimos anos, com monitoramento detalhado das ações corretivas e preventivas adotadas pelas diversas unidades da Administração Estadual. Ainda assim, os conselheiros do TCE fizeram algumas ressalvas ao aprovar as contas de 2018’, diz a assessoria do governo em nota.

As medidas adotadas pelo Estado, em razão das recomendações do TCE, foram possíveis graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, instituída por decreto governamental e composta pelas unidades sistêmicas da Administração Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE).

Reunindo a Casa Civil, as secretarias da Administração, da Fazenda e do Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado, a Comissão analisa os achados de auditoria mencionados nas conclusões de Pareceres Prévios do TCE-BA, define ações corretivas e preventivas, e acompanha a sua implementação. O objetivo deste trabalho, de acordo com o decreto que instituiu a comissão, é o aprimoramento das atividades estatais mencionadas nos pareceres prévios.

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