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STF suspende julgamento sobre venda de refinaria da Petrobras na Bahia

Publicado em: 22/9/2020
STF suspende julgamento sobre venda de refinaria da Petrobras na Bahia

Luiz Fux, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar de análise o caso que analisa a possibilidade de privatização sem aprovação legislativa de refinarias pela Petrobras, incluindo a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. 

 

A decisão foi tomada em julgamento virtual, segundo informação do sistema de acompanhamento processual da corte.

 

Ainda não há previsão oficial para que o caso seja apreciado em Plenário, enquanto o julgamento virtual havia estabelecido data até 25 de setembro para uma decisão.

 

De acordo com o Infomoney, a expectativa é de que o julgamento no plenário do Supremo ocorra ainda este ano, disse uma fonte próxima do presidente da corte, que falou sob a condição de anonimato. “Aliás, a tendência é de que grandes casos sejam remetidos ao plenário físico”, acrescentou.

 

A retirada do processo do julgamento virtual ocorre após a Petrobras ter recebido três votos contrários às suas intenções de vender refinarias sem necessidade de aprovação do Congresso. As discussões ocorrem em momento em que a estatal tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná. 

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