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STF MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE GABRIELLI E MAIS CINCO EX-DIRIGENTES DA PETROBRÁS

Publicado em: 25/3/2015
STF mantém bloqueio de bens de Gabrielli e mais cinco ex-dirigentes da Petrobras

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – responsável por investigar os envolvidos na Lava Jato – manteve bloqueados os bens de seis ex-executivos da Petrobras: o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli; os ex-diretores Nestor Cerveró, Renato de Souza Duque, Almir Barbassa e Guilherme Estrella; e o ex-gerente Luís Carlos Moreira da Silva. A indisponibilidade dos bens foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho do ano passado e continuará em vigor por tempo indeterminado. Segundo o TCU, houve prejuízo de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. De acordo com o jornal O Globo, o bloqueio de bens é para garantir a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Em agosto do ano passado, em julgamento individual, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, negou o recurso apresentado pelos ex-dirigentes. Nesta terça-feira (24), os cinco ministros que compõem a Segunda Turma foram unânimes ao manter a decisão. Em seu voto, Gilmar ressaltou que as quase 300 páginas do relatório do TCU contêm indícios suficientes de que os ex-dirigentes tiveram condutas irregulares com o objetivo de desviar recursos da estatal. Para ele, o bloqueio dos bens é fundamental para garantir o ressarcimento do erário – ainda que o valor bloqueado seja inferior ao total dos desvios. “A medida demonstra coerência com o dever de apuração e de garantir o ressarcimento dos danos provocados ao erário. A mera cogitação de que o valor dos bens tornados indisponíveis é inferior ao devido para ressarcimento não tem o condão de justificar a não adoção da medida cautelar. Resta evidenciado o acerto da medida adotada pelo TCU”, afirmou.

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